Fundamentos da República

FAFIPA· Pref Leópolis· 2025

Analise os itens a seguir, que versão sobre os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais, expressos na Constituição Federal. I.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípi…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tor…

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

Em um processo de capacitação para gestores públicos, foi solicitado aos participantes que associassem princípios constitucionais a seus respectivos conteúdos. O exercício envolvia fundamentos e objetivos que orientam a…

Legalle· Pref Condor· 2025

De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil , a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo polit1co e os valores sociais do trabalho e da livre 1nic1at1va são.

IGEDUC· CM Calumbi· 2025

Em uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º da Constituição de 1988, é fundamento da República, marque a alterna…

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II - Submete direitos fundamentais a consultas populares per…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Com base exclusivamente no artigo 1º e seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou fundamentos a seguir NÃO integra os…

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

A Constituição Federal do Brasil estabelece alguns fundamentos que sustentam a República Federativa como um Estado Democrático de Direito. Um deles é o pluralismo político, que:

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inclusive seus órgãos genitais. Um funcionário da guarda municipal, ao a…

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São princípios fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO:

ICECE· Pref Aratuba· 2024

Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

A representação da base axiológica e ideológica do ordenamento jurídico brasileiro são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esses princípios não fornecem não apenas uma estrutura normativa para o…

IADES· EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Concurso Público· 2024

De acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

Instituto ACCESS· AMARP· 2024

O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela divisão de poderes e a autonomia dos estados e municípios. Qual das alternativas representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, estabe…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Ao apreciar a constitucionalidade da previsão legal relativa à separação obrigatória de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior de setenta anos, o Supremo Tribunal Federal assentou que sua aplicação absol…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Conforme extrai-se da leitura do caput do artigo 1º da Constituição, a república brasileira é formada a partir de princípios estruturantes. Dentre esses, o inferido em razão da indissolubilidade da união dos Estados e M…

IBFC· DGPP GO· 2024

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta um dos seus fundament…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

IDECAN· ALEPI· 2024

Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, a

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA: