Questões de Direito Constitucional

Fundamentos da República

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Questões de Fundamentos da República

  1. IBADE· Pref Vila Velha· 2024

    Segundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. liberdade. II. cidadania. III. tolerância religiosa. IV. valores sociais d…

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  2. Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (art. 1º, CF), exceto:

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  3. Instituto CONSULPAM· Pref Pindoretama· 2024

    O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 constitui o alicerce sobre o qual se erige toda a ordem jurídica brasileira. Nele, estão consagrados os fundamentos da República Federativa do Brasil, que definem a natureza do…

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  4. Quadrix· CORE MT· 2024

    Com base na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios fundamentais que regem a República.

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  5. INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

    É um fundamento da República Federativa do Brasil:

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  6. IBEC· Pref Potiraguá· 2024

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:

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  7. Instituto AOCP· CM Cariacica· 2024

    Em relação às disposições intituladas “Dos Princípios Fundamentais” da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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  8. ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

    A Constituição Federal de 1988 estabeleceu fundamentos que orientam a organização político-social do Brasil. Entre esses fundamentos, é CORRETO afirmar que seja aquele que visa garantir a participação do povo nas decisõ…

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  9. ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

    Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:

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  10. IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

    Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

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  11. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sagrada Família· 2024

    Segundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federa…

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  12. Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Seca/RS Processo Seletivo Público Nº· 2024

    Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O Judiciário é um dos Poderes da União. II. Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações. III. Todo o poder emana do povo. Quais estão corr…

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  13. Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

    Durante uma palestra em um programa de capacitação no trabalho, Marcelo, servidor público na Prefeitura de Divinópolis, questionou o palestrante sobre a correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plen…

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  14. ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

    Como os princípios fundamentais estabelecidos na Carta Magna, Constituição de 1988, influenciam diretamente as liberdades civis e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros?

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  15. Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

    Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.

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  16. Ibest· CREFITO· 2024

    O parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal de 1988 aborda um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito ao dispor que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes el…

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  17. EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

    De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e…

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  18. Selecon· CRO MT· 2024

    À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:

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  19. OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

    Conforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamento:

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  20. FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

    François, gestor de um Fundo de Ações de origem francesa, pretendia investir parcela do seu portfólio no Brasil. Para tanto, o empresário determinou que a sua equipe lhe apresentasse um estudo sobre o país, abordando as…

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