Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto Verbena 2024
PADRE BERNARDO -
Questão de Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição assegura que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Esse direito está relacionado ao princípio fundamental da
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.