Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaSUSTENTE 2025
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II - Submete direitos fundamentais a consultas populares periódicas. III - Incentiva a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. IV - Vincula a forma federativa de Estado a cláusula que impede supressões. Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.