A Constituição Federal do Brasil estabe… (Legalle 2025)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaLegalle 2025

Pref Capão do Cipó

A Constituição Federal do Brasil estabelece alguns fundamentos que sustentam a República Federativa como um Estado Democrático de Direito. Um deles é o pluralismo político, que:

AAssegura a diversidade de ideias e posições políticas na sociedade, permitindo que diferentes grupos e correntes de pensamento coexistam e se manifestem.BDestaca o equilíbrio entre o reconhecimento do trabalho como valor social e a liberdade de empreender.CReconhece e assegura os direitos e deveres dos indivíduos perante o Estado e a sociedade.DGarante que o país tome decisões de forma livre, sem interferências externas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.