Formalização, duração e garantias contratuais

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Sobre os contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

FGV· Nittrans· 2025

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços…

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

A Lei Municipal que trata sobre o Regime Jurídico do Município de Xangri-lá refere que o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Na contratação que envolva a execução de um escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto não seja concluído dentro do período estabelecido no contrato.

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A formalização dos contratos administrativos é uma etapa crucial que sucede a licitação (ou a contratação direta) e antecede a execução do objeto. A Lei nº 14.133/2021 estabelece regras claras sobre como esses contratos…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A critério da autoridade competente, em cada caso, deverá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

FCC· TRT· 2025

Nos termos da Lei n• 14.133/2021, a duração dos contratos administrativos deve observar a seguinte regra:

Quadrix· CORE SE· 2025

Acerca dos prazos estabelecidos para os procedimentos de licitações ou em relação aos contratos administrativos, definidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

Cebraspe· STM· 2025

Na formalização dos contratos administrativos, deve-se observar, como regra geral, a edição de cláusula que declare competente o foro da sede da administração envolvida no contrato a ser celebrado, para dirimir qualquer…

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

Acerca dos contratos administrativos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - Todo contrato deverá mencionar os nomes das partes e de seus representantes, sendo facultativa a menção à finalidade, a…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

O prazo de duração dos contratos públicos de serviços e fornecimentos contínuos, salvo exceções previstas, deve obedecer ao limite máximo de até:

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

Nos contratos regidos pela Lei 14.133/2021, o prazo inicial dos contratos de prestação de serviços contínuos pode ser de:

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

De acordo com o previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nas contratações de obras públicas, a garantia, como regra, poderá ser de até

Quadrix· CFBIO· 2025

Será necessária, em todo contrato, uma cláusula que estabeleça a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor, ou a vinculação ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva prop…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A Procuradoria Jurídica Municipal analisa contrato administrativo de manutenção predial conforme Lei nº 14.133/2021, que regula ajustes entre Administração e particulares com cláusulas exorbitantes que conferem prerroga…

Quadrix· CRO SP· 2025

A Administração poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio, desde que seja comprovada, a cada exercício financeiro, a exis…

IGEDUC· CM Bezerros· 2025

Uma entidade pública está licitando uma obra de engenharia de grande vulto, avaliada em R$ 300 milhões (valor superior ao definido em decreto para grande vulto). Dada a complexidade e o valor envolvido, o gestor deseja…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Em virtude do princípio da publicidade aplicado às licitações e aos contratos administrativos, é vedada, em qualquer hipótese, a manutenção em sigilo de contratos e de termos aditivos.

IBADE· UNIVESP· 2025

Em relação aos prazos dos contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, determina que: