Forma de Estado, forma e sistema de governo

Cebraspe· TRF 5· 2006

República e Federação são conceitos relacionados a forma de estado e forma de governo, respectivamente.

UEG· ALEGO· 2006

A Constituição de 1988 inicia estabelecendo que se trata da “Constituição da República Federativa do Brasil”. Assim fazendo, enuncia, respectivamente,

Cebraspe· MDS· 2006

A matriz institucional brasileira é caracterizada por um sistema presidencialista, contrabalançado por um sistema bicameral, com federalismo e representação proporcional.

Fundep· DPE MG· 2006

Entre as afirmativas abaixo, assinale a que NÃO representa uma característica do federalismo brasileiro.

Cebraspe· CL DF· 2006

Na forma federativa de Estado, os estados-membros que compõem a Federação mantêm certo nível de autonomia, inclusive a capacidade de autogoverno, não podendo, no entanto, estabelecer nacionalidades distintas para seus c…

FCC· TCE CE· 2006

É correto afirmar:

FCC· TCM CE· 2006

Dentre as características do Estado federal NÃO se encontra a

NCE e FUJB (UFRJ)· AGE PA· 2006

A forma de Estado adotada na Constituição é:

Cebraspe· SEFAZ AC· 2006

No que se refere às formas de Estado e formas e sistema de governo, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE TO· 2006

A forma de Estado unitário se contrapõe ao conceito de Estado monárquico.

FCC· DPE SP· 2006

Quanto ao federalismo é correto afirmar:

Cebraspe· TRT 5· 2006

Acerca das características do presidencialismo, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· MDS· 2006

Em relação às instituições políticas brasileiras, ao processo político e às políticas públicas, julgue os itens que se seguem. A matriz institucional brasileira é caracterizada por um sistema presidencialista, contrabal…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2006

Com relação à organização do Estado brasileiro, assinale a opção incorreta.

FCC· TCE PB· 2006

Considere os seguintes dispositivos do Ato Adicional de 2 de setembro de 1961, promulgado como Emenda à Constituição brasileira de 1946: o “Art. 1 O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e pelo Conselh…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Monarquia Dentro da forma de governo denominada monarquia, o rei ou monarca é o chefe de Estado. Por meio dos princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade, o poder lhe é transmitido ao longo de uma linha de suc…

ESAF· STN· 2005

Sobre teoria geral do Estado, processo evolutivo do ente estatal, poderes e funções do Estado e formas de governo e de Estado, assinale a única opção correta.

PUC PR· TJ PR· 2005

Sobre a comercialização de armas de fogo e munição é INCORRETO afirmar:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Concebida por MAQUIAVEL, no século XVI, a palavra Estado foi definida como “um poder dotado de estabilidade”. Quais os elementos integrantes do conceito contemporâneo de Estado ?

ESAF· MPO· 2005

Os Estados federais apresentam, quanto à sua estrutura, alguns aspectos constantes, independentemente dos casos concretos: ( ) Divisão de poderes entre União e unidades federadas mantendo-se vínculos de coordenação e au…