Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
ESAF· MPO· 2009
Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito sobre a forma e sobre o sistema de governo a vigorarem no país a partir de então. Os seguintes enunciados se referem ao resultado dessa opção dos eleitores brasileiros. Indique o…
ResolverFCC· SEPLADR (SP)· 2009
Os modelos de Estado federal e unitário correspondem, no caso do Estado
ResolverCebraspe· TRT· 2009
O Brasil caracteriza-se por ser um Estado unitário, o qual possui governo único, conduzido por uma única entidade política, que exerce, de forma centralizada, o poder político.
Julgar o itemCebraspe· SEGER ES· 2009
Saber a forma de governo de determinado Estado é o mesmo que saber quem deve exercer o poder e como este se exerce.
Julgar o itemConsulplan· SEAP RN· 2009
A República Federativa do Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:
ResolverCebraspe· PP ES· 2009
A CF adota o presidencialismo como forma de Estado, já que reconhece a junção das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente da República.
Julgar o itemNCE e FUJB (UFRJ)· INPI· 2009
Governo em sentido formal é o conjunto de Poderes e órgãos constitucionais; em sentido material, é o complexo de funções estatais básicas e em sentido operacional é a condução:
ResolverCebraspe· BB· 2009
O regime político inglês é parlamentarista.
Julgar o itemESAF· MPO· 2009
O termo “presidencialismo de coalizão” é usado para designar o arranjo político estabelecido no Brasil em função das relações entre Executivo e Legislativo. A expressão é pertinente porque o sistema político brasileiro…
ResolverFCC· TRT 2· 2008
A respeito do hasteamento da Bandeira Nacional, considere: I. Nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional. II. Hasteia-se, obrigatoriamente…
ResolverCebraspe· IPEA· 2008
A formação do estados de bem-estar social foi explicada pelas teorias neo-institucionalistas como conseqüência da polarização crescente entre as classes capitalista e operária.
Julgar o itemFGV· TJ MS· 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
ResolverFundep· CM BH· 2008
Sobre os sistemas parlamentarista e presidencialista de governo, é CORRETO afirmar que,
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· CVM· 2008
A legitimidade do chefe de governo, tanto no presidencialismo quanto no parlamentarismo, vem do voto popular. Uma diferença básica entre esses dois sistemas de governo é que no:
ResolverFundep· CM BH· 2008
Sobre os elementos ou notas características do Estado, assinale a afirmativa CORRETA.
ResolverCebraspe· FUNDAC PB· 2008
Confirmado em plebiscito, o Brasil de hoje é uma
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.
Julgar o itemFundep· PC MG· 2008
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
ResolverFCC· DPE SP· 2008
O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· CVM· 2008
O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis - Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente:
Resolver
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