Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
PUC PR· URBS· 2010
Sobre a República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA: I. Estado - ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população so…
ResolverESAF· MPO· 2010
Sérgio Abranches consagrou o termo ‘Presidencialismo de Coalizão’ para se referir ao sistema político brasileiro em artigo de 1988. Nessa perspectiva, o Poder Executivo se fortalece politicamente com base em grandes coa…
ResolverFCC· DPE SP· 2010
São sistemas de governo:
ResolverCesgranrio· SEDUC SP· 2010
Uma definição abrangente de Estado seria ´uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um go…
ResolverCesgranrio· SEDUC SP· 2010
Um Estado existe onde houver um mecanismo político governando determinado território, cuja autoridade conta com o amparo de um sistema legal e da habilidade de utilizar a força para implementar suas políticas. Podemos d…
ResolverCOPS UEL· PM PR· 2010
Experiências “científicas” tendo seres humanos como cobaias e o emprego do terror policial, a perseguição, a tortura e o extermínio de povos considerados inferiores são características do Estado:
ResolverCETRO· ANVISA· 2010
Forma de governo é o nome dado a instituições políticas que são utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição política busca o poder político, bem como o seu exercício. Assinale a alter…
ResolverFUNIVERSA· MPE GO· 2010
A criação do Estado deu-se em face da necessidade da existência de um ente superior à coletividade, a fim de que se pudesse propiciar a convivência e o desenvolvimento sociais. Historicamente, dividido nos ramos privado…
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
Em relação a sistemas de governo, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O sistema presidencial de governo nasceu nos Estados Unidos com a Constituição de 1787, na Con…
ResolverFCC· SEDUC SP· 2010
Em relação ao sistema de governo, o Brasil é uma república
ResolverFCC· ALESP· 2010
Pela Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
Relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta A. Estado Unitário. B. Estado Federativo. C. Estado Regionalizado. ( ) Mais controle público. ( ) Nele, as regiões recebem autonomia…
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
O artigo primeiro da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De…
ResolverFCC· SEPLADR (SP)· 2009
A divisão clássica dos sistemas de governo corresponde a
ResolverFUNRIO· MJSP· 2009
CADERNO 1 Existem duas importantes correntes que estudam o Estado: a histórico-indutiva e a lógico-dedutiva. Das alternativas a seguir, o autor que faz parte da segunda corrente é
ResolverFUMARC· DPE MG· 2009
NÃO constitui característica do Estado federal:
ResolverCebraspe· SEGER ES· 2009
A forma republicana pressupõe, modernamente, que o representante do governo seja eleito pelo povo, que este seja representado em câmaras ou assembleias populares e que os mandatos eletivos sejam temporários.
Julgar o itemESAF· MPO· 2009
Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito sobre a forma e sobre o sistema de governo a vigorarem no país a partir de então. Os seguintes enunciados se referem ao resultado dessa opção dos eleitores brasileiros. Indique o…
ResolverFCC· SEPLADR (SP)· 2009
Os modelos de Estado federal e unitário correspondem, no caso do Estado
ResolverCebraspe· TRT· 2009
O Brasil caracteriza-se por ser um Estado unitário, o qual possui governo único, conduzido por uma única entidade política, que exerce, de forma centralizada, o poder político.
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