Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoFCC 2008
TRT 2
Questão de Direito Constitucional
A respeito do hasteamento da Bandeira Nacional, considere: I. Nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional. II. Hasteia-se, obrigatoriamente, a Bandeira Nacional nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. III. Nas escolas públicas ou particulares é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por mês. IV. Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro ou a meia adriça. Nesse caso, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o tope. o De acordo com o Decreto n 70.274/72, está correto o que consta SOMENTE em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.