Forma de Estado, forma e sistema de governo

Fundep· PC MG· 2008

Por forma de Estado podemos entender o seguinte.

FCC· DPE SP· 2008

O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de

NCE e FUJB (UFRJ)· CVM· 2008

O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis - Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente:

Cebraspe· SEGER ES· 2007

No sistema parlamentarista, os ministros de Estado são integrantes do Poder Executivo, juntamente com o primeiro-ministro, e respondem conjuntamente pelos atos que este venha a praticar.

Cebraspe· DPU· 2007

A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de criação de felicidade e de virtude pela ordem e pelo progresso.

Vunesp· CM SP· 2007

Os processos políticos contemporâneos estão marcados por limites da democracia representativa e por exigências deliberativas que colocam em evidência esses limites, trazendo como desafios institucionais, por um lado, as…

Vunesp· CM SP· 2007

A variante brasileira do presidencialismo, definida na Constituição de 1988, atribui prerrogativas legislativas ao presidente da república maiores do que as vigentes em qualquer outra democracia contemporânea, estabelec…

Cebraspe· CBM DF· 2007

A Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal (DF), constitui-se em Estado Democrático de Direito. Esses dizeres constituci…

Cebraspe· PP ES· 2007

O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.

NUCEPE UESPI· SEFAZ PI· 2007

Por forma de Estado se entende a divisão espacial do poder, ou seja, como o poder é exercido e repartido num determinado território. De acordo com o artigo 1º, caput, da Constituição, a forma de Estado atualmente adotad…

Cebraspe· SEGER ES· 2007

No sistema parlamentarista de governo, existe distinção entre o chefe de Estado e o chefe de governo. A chefia do Estado é exercida pelo presidente da República, e a chefia do governo, pelo primeiro ministro.

Cebraspe· TJ PI· 2007

Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opção correta.

FCC· TCE AM· 2007

Dentre as características do Estado brasileiro, está presente

FCC· TJ AL· 2007

“Visto que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou d…

FAPESE· UFS· 2006

Analisando a Forma de governo e a Forma de Estado brasileiro, qual dos itens está correto:

Cebraspe· CODEBA· 2006

O Brasil vive em sistema político de tipo ditatorial.

Cebraspe· MPE TO· 2006

Decorre do princípio republicano a regra constitucional de que o mandato do presidente da República será de quatro anos.

Cebraspe· TRF 5· 2006

República e Federação são conceitos relacionados a forma de estado e forma de governo, respectivamente.

UEG· ALEGO· 2006

A Constituição de 1988 inicia estabelecendo que se trata da “Constituição da República Federativa do Brasil”. Assim fazendo, enuncia, respectivamente,

Cebraspe· MDS· 2006

A matriz institucional brasileira é caracterizada por um sistema presidencialista, contrabalançado por um sistema bicameral, com federalismo e representação proporcional.