Questões de Direito Constitucional
Forças Armadas
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forças Armadas
CPCV UERR· PM RR· 2013
A Emenda Constitucional nº 18, dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Com base nesta Emenda, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· STM· 2013
Considerando a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem de determinado estado da Federação, assinale a opção correta de acordo com o que estabelece a legislação de regência.
ResolverCebraspe· TC DF· 2013
Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como de relevante interesse coletivo, o Estado não encontrará permissão c…
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2012
Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2012
O Oficial de Serviço de um navio que se encontrava atracado no porto, recebeu um chamado de emergência de um outro navio, que também se encontrava atracado nas proximidades, para atendimento a uma Constatada a situação…
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2012
O instrumento Legal em que se estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2012
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.
ResolverCebraspe· AGU· 2012
Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e ao ministro da Defesa cabe, mediante lista de escolha apresentada…
Julgar o itemVunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012
Sobre o que prevê a Constituição Federal de 1988 acerca das Forças Armadas, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· SEN· 2012
“Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. [...] Em ambas, se desperta para a nacionalidade e constrói‐se a Nação. Defendido, o Brasil terá como dizer não, quando tiver que d…
ResolverFGV· SEN· 2012
A Estratégia Nacional de Defesa (END) (Decreto 6703/2008) afirma que “projeto forte de defesa favorece projeto forte de desenvolvimento”. Forte é o projeto de desenvolvimento que busque a independência nacional pela mob…
ResolverUEPA· PGE PA· 2012
Um oficial da Polícia Militar do Estado do Pará da ativa assumiu, como titular, por um ano e seis meses, a Superintendência de uma autarquia pública. Findo esse período, retornou à Corporação. Decorrido um mês da sua de…
ResolverMarinha· Marinha· 2012
De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema "Forças Armadas", assinale a opção correta.
ResolverMarinha· Marinha· 2012
Em relação à Lei Complementar nº 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
ResolverSMGP Londrina· Pref Londrina· 2012
As Forças Armadas, constituídas permanentemente para a defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, são compostas pelo:
ResolverUEG· POLICIA MILITAR - SOLDADO -· 2012
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do(a) Presidente da República. De acordo com o art. 142, parágrafo 3°, o…
ResolverMarinha· Marinha· 2012
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições permanentes e regulares, sob a autoridade suprema do Presidente da República. As Forças Armadas são organizadas com base
ResolverCebraspe· CBM DF· 2011
No que se refere às competências legislativas, será inconstitucional lei distrital que disponha sobre questões específicas relacionadas a requisições civis e militares, em caso de iminente perigo, por se tratar de matér…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2011
Em relação à Defesa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA.
ResolverIESES· PM SC· 2011
Assinale a alternativa correta:
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