Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalForças ArmadasCebraspe 2011
CBM DF
Questão de Direito Constitucional
À luz da CF, julgue os itens que se seguem, concernentes à organização e defesa do Estado e das instituições democráticas. No que se refere às competências legislativas, será inconstitucional lei distrital que disponha sobre questões específicas relacionadas a requisições civis e militares, em caso de iminente perigo, por se tratar de matéria inserida na competência privativa da União, cuja delegação é vedada pela Constituição Federal de 1988 (CF).
Mais questões de Forças Armadas
- DEPSEC UNIFAP 2026Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua es…
- IDHTEC 2026Sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta.
- DEPSEC UNIFAP 2026Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua es…
- Marinha 2026Em razão de risco à segurança de instalação marítima sob responsabilidade da União, o Presidente da República autorizou o emprego da Marinha do Brasil em operação de Garantia da L…
- DEPSEC UNIFAP 2026Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua es…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.