Questões de Direito Constitucional
Forças Armadas
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Questões de Forças Armadas
Cebraspe· ABIN· 2010
O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos deve ser submetido a julgamento para que seja decidido se é indigno do oficialato…
Julgar o itemFSADU (UFMA)· CBM GO· 2010
De acordo com o Art. 142 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
ResolverMarinha· Marinha· 2010
Conforme dispõe o Estatuto dos Militares são manifestações essenciais do valor mi l itar:
ResolverMarinha· Marinha· 2009
São Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes const…
ResolverCebraspe· BB· 2009
A elaboração da política de defesa nacional é de responsabilidade do Ministério da Defesa, enquanto os Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica são os responsáveis por sua execução.
Julgar o itemCebraspe· PP ES· 2009
As normas constitucionais pertinentes às vantagens concedidas aos militares das Forças Armadas não se aplicam aos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2009
Em relação â Constituição Federal, assinale a opção correta.
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2009
Constituem direitos constitucionais do(a) policial militar, EXCETO:
ResolverCebraspe· BB· 2009
A END reforça o papel constitucional das Forças Armadas na defesa da soberania nacional.
Julgar o itemACAFE· PM SC· 2009
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Preside…
ResolverCebraspe· TRT· 2009
O Ministério da Defesa constitui parte relevante do Estado nacional e tem igualdade jurídica aos ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Julgar o itemCebraspe· BB· 2009
A END impede o uso prioritário das Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas ou ao crime organizado.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2009
São direitos sociais que, embora previstos na Constituição Federal, são vedados aos policiais militares:
ResolverACAFE· PC SC· 2008
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Preside…
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta.
ResolverCebraspe· ABIN· 2008
O SBI, em suas ações, deve cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da CF e das leis ordinárias, mas não os derivados de tratados, convenções, acordos e ajustes internacionais, tendo…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2008
"Há uma pesquisa realizada pelo IBOPE que colhe dados desde março de 1989 para a avaliação periódica da confiança da população nas instituições do país. No último levantamento, feito em agosto de 2005, as Forças Armadas…
ResolverMarinha· Marinha· 2008
Conforme dispõe o Estatuto dos Militares, são, respectivamente, expressões do valor militar, da ética militar e do dever militar:
ResolverCebraspe· PM CE· 2008
É vedado ao militar estadual fazer parte de associações de natureza sindical ou político-partidária ou mesmo de associações que não causem prejuízos para o exercício do respectivo cargo ou função militar que ocupe na at…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2008
Considerando o Título V, Capítulo II da Constituição da República, no que se refere aos militares das Forças Armadas, é correto afirmar que
Resolver
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