Questões de Direito Penal
Fato típico, conduta e relação de causalidade
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- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fato típico, conduta e relação de causalidade
INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014
1-------------- As elementares "relações sexuais", "ato libidinoso" e "moléstia venérea" descritas no artigo 130 do Código Penal são classificadas, sucessivamente, como:
ResolverFCC· DPE-PB· 2014
Quanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoria
ResolverCebraspe· CBM CE· 2014
Nos crimes materiais, conduta, resultado, tipicidade e nexo causal entre conduta e resultado constituem elementos do fato típico.
Julgar o itemFCC· DPE-RS· 2014
A respeito da tipicidade penal, é correto afirmar:
ResolverFCC· TCE GO· 2014
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se
ResolverVunesp· DPE-MS· 2014
É correto afirmar que
ResolverConsulplan· TJ MG· 2014
Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverFEPESE· TCE SC· 2014
Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do local deixando Gisele com ferimentos insignificantes. Esta chamou a polí…
ResolverIBFC· TJ PR· 2014
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.
Julgar o itemCEAF MPRN· MPE RN· 2014
Tício, pretendendo matar Mélvio, efetua 3 disparos contra a região dorsal da vítima, causando-lhe ferimentos graves em órgãos vitais, capazes de leva-lo à morte. Ocorre que, após a fuga de Tício, Mélvio é levado ao hosp…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Os elementos descritivos do tipo são aqueles que, para sua efetiva compreensão, necessitam de valoração do intérprete; como exemplo, é possível citar a expressão justa causa.
Julgar o itemNUCEPE UESPI· PC PI· 2014
Considere o seguinte caso: Uma pessoa A, totalmente inexperiente no manejo de arma de fogo, dispara com intenção de matar B, mas a uma distância a partir da qual nenhum observador acreditaria ser possível acertar o alvo…
ResolverFundep· DPE MG· 2014
Analise o caso a seguir. Mediante um disparo com arma de fogo, o agente produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o disparo fosse suficiente para causar a morte da vítima, o agente cessou sua ação. Recolhida a…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1-------------- De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como:
ResolverCebraspe· PRF· 2014
O caso fortuito, a força maior e a coação física irresistível afastam a tipicidade do fato eventualmente produzido.
Julgar o itemVunesp· TJ-SP· 2014
No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT - ª Região (GO)· 2014
É causa de exclusão da tipicidade,
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1--------------- É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:
Resolver
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