Fato típico, conduta e relação de causalidade

Cebraspe· PM DF· 2005

Os fatos delituosos advindos de caso fortuito ou força maior não são dolosos nem culposos, ou seja, não constituem crimes.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TRF 5· 2004

João, agindo com animus necandi, desferiu cinco tiros de revólver contra Pedro, que, ferido por um dos projéteis, foi levado ao centro cirúrgico de um hospital, onde veio a falecer em decorrência de uma anestesia aplica…

Cebraspe· PGE RR· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos. Nessa situação, o envenenamento é causa preexiste…

ESAF· MPU· 2004

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:

Cebraspe· PGE RR· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Ana atirou com um revólver contra Bia, atingindo-lhe o braço. A vítima, por ser hemofílica, sangrou até a morte. Nessa situação, a hemofilia é causa concomitante absolutamente i…

Cebraspe· DPU· 2004

Pela teoria da tipicidade conglobante, a realização de cirurgia curativa não pode ser considerada fato típico, uma vez que a conduta é fomentada pelo ordenamento jurídico. Há, portanto, exclusão da própria tipicidade, s…

Cebraspe· PGE RR· 2004

A relação de causalidade não se aplica aos delitos formais.

Cebraspe· TJ BA· 2004

A teoria naturalista ou causal da ação importa-se com o desvalor do resultado, bastando, para a configuração do fato típico, o mero enquadramento objetivo entre a conduta prevista na lei penal e a praticada, sendo irrel…

Cebraspe· TRF 5· 2004

A imunidade parlamentar material, à qual não se pode renunciar, implica subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos, desde que haja conexão entr…

Cebraspe· TJ BA· 2004

O Código Penal adota o princípio da causalidade adequada, segundo o qual considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, devendo-se demonstrar, contudo, uma idoneidade mínima da conduta p…

Cebraspe· DPU· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Ailton, visando tirar a vida de Ernesto, agrediu-lhe com um facão. Levado ao hospital, Ernesto recebeu atendimento médico, mas veio a falecer, após seu quadro ter-se agravado em…

Cebraspe· PGE RR· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo mortalmente ferido por outro foi colocado em uma ambulância, que, no trajeto para o hospital, colidiu com um poste, oportunidade em que a vítima morreu em razão dos…

Cebraspe· PGE RR· 2004

Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.

Cebraspe· TRF 5· 2004

Paulo, ao fazer uma ultrapassagem com seu veículo, por imprudência, atropelou Antônia, que teve uma das pernas fraturada. No caminho para o hospital, a ambulância que transportava a vítima colidiu com um ônibus, e Antôn…

Vunesp· OAB· 2003

Não figura entre os elementos do fato típico penal:

Vunesp· OAB· 2003

No tema atinente à relação de causalidade, com o intuito de verificar se uma ação constitui causa do resultado, devemos, mentalmente, excluí-la da série causal. Caso, com sua exclusão, o resultado deixasse de acontecer,…

FCC· PGE SP· 2002

Em relação aos tipos incongruentes, é correto afirmar que