Fato típico, conduta e relação de causalidade

Cebraspe· CBM DF· 2007

Armando, tencionando matar João, disparou vários tiros contra o desafeto, produzindo-lhe ferimentos graves. João foi socorrido por populares e levado ao hospital, onde faleceu em virtude de infecção hospitalar advinda d…

Cebraspe· TJ AC· 2007

Roberto, com intenção de matar Marcelo, acelerou seu veículo automotor em direção à vítima, que, em conseqüência, sofreu traumatismo craniencefálico. Internado em hospital particular, Marcelo, no decurso do tratamento,…

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

“(...). Uma ordem normativa, na qual uma norma possa ordenar o que a outra pode proibir, deixa de ser ordem e de ser normativa e torna-se uma ‘desordem’ arbitrária. As normas jurídicas não ‘vivem’ isoladas, mas num entr…

CETRO· DPE BA· 2006

A superveniência de causa relativamente independente

Cebraspe· TRF 5· 2006

A tipicidade formal, que faz parte do conceito de tipicidade, consiste em averiguar se uma conduta formalmente típica causou ofensa intolerável ao objeto jurídico penalmente protegido.

FCC· PGE RR· 2006

Em matéria de tipicidade,

FCC· MPE PE· 2006

A respeito da relação de causalidade, é certo que

FCC· TCE CE· 2006

Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

O Código Penal vigente, em seu artigo 13, encampou a teoria da conditio sine qua non, eis que a delimitação entre condutas típicas e atípicas foi historicamente função da causalidade. Na atualidade, sabe-se que a necess…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Bruno, dono de uma loja de armas, em conduta lícita, vendeu um revólver, sem saber das intenções relativas ao uso da arma, a Daniel, que possui porte legal de arma em razão de seu cargo. Com a arma comprada, Daniel, int…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

De acordo com o Código Penal:

IPAD· PC PE· 2006

Alice segura seu bebê de 2 meses em seu colo. Pelas suas costas e sem que Alice perceba, Carlos se aproxima e dá um susto nela, que, em movimento de ato reflexo, grita e levanta os braços, deixando seu bebê cair, e cons…

FCC· TCE MA· 2005

Tendo em vista a teoria da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, observe o que segue: I. Carlos ferid…

CCMPM· MPM· 2005

No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa correta:

FCC· TCE PI· 2005

Quando a descrição legal do tipo contém, além dos elementos objetivos referentes ao aspecto material do fato, outros, denominados elementos normativos do tipo ou elementos subjetivos do tipo, afirma-se na doutrina que s…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Em determinada casa noturna, Leandro e Efigênio tiveram áspera discussão com Cláudio. Pretendendo matar o desafeto, eles sacaram de facas, investindo contra Cláudio, que, desarmado, saiu em disparada. Perseguido pelos s…

FCC· TRE RN· 2005

No que se refere aos el ementos da infr ação pe nal, considere os tipos abaixo. I . Aquele em que a lei incrimina alternativamente várias f ormas d e c onduta dentro do me smo tip o a exemplo de destruir, subtrair, ou o…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Na estrutura do ordenamento jurídico penal pátrio, a teoria a propósito do nexo causal é conhecida como:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Joaquim atropela Raimundo que veio a falecer em decorrência da ingestão de veneno, tomado pouco antes de ser atropelado. Do enunciado é certo aduzir:

Cesgranrio· SEAD AM· 2005

Arritmias atriais tais como taquicardia supraventricular e fibrilação atrial são mais comuns após: