No tocante à relação de causalidade, pr… (ESAF 2004)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeESAF 2004

MPU

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

Aa superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.Ba omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.Ca superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.Do resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.Ese considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.

Lei seca citada

CP, art. 13: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.