Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Fundatec· Prefeitura Municipal de Marau/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o anteprojeto é uma peça técnica essencial para a elaboração do projeto básico. São elementos mínimos que devem compor o anteprojeto: I.…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado a…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O planejamento de compras deve obedecer ao princípio do parcelamento ainda que haja possível economia de escala em compra de item do mesmo fornecedor.

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

São documentos relacionados à geração da demanda: a pesquisa de preço e os estudos técnicos preliminares.

ABCP· SeMAE SJRP· 2024

A Lei n° 14.133/2021 estabelece que a Administração poderá convocar audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pe…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Na contratação de projetos de arquitetura, para execução de obras como a implantação de equipamentos públicos de saúde e educação, a legislação aplicável prevê que sua viabilidade seja demonstrada, em uma etapa prévia,…

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

Para a obtenção do preço estimado, utiliza-se, como método, o maior valor obtido na pesquisa de preços, desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados.

Quadrix· CRESS 1 (PA)· 2024

Na fase preparatória da licitação pública, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que ele deverá abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação. Com base nessa informaçã…

FAPEC· Pref Corumbá· 2024

Conforme a Lei 14.133/21, termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter determinados parâmetros e elementos descritivos. De acordo com os ensinamentos da Lei, assina…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

Vaz (2022) define que, antes da realização de qualquer compra pela Administração Pública, é necessário que seja realizado o devido planejamento. Segundo o autor, a Nova Lei de Licitações determina que o planejamento de…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O planejamento das contratações deve estar alinhado ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias.

Cebraspe· ANM· 2024

Durante a fase de gestão do contrato, a equipe de planejamento da contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o mapa de gerenciamento de riscos.

Cebraspe· TC DF· 2024

No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual.

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2024

O conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra ou o serviço a ser licitado, elaborado com base em indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequad…

Selecon· FUNSAU MS· 2024

Ao identificar a necessidade da contratação de um serviço ou de uma compra, a Administração Pública deve produzir documentos específicos para que o processo licitatório não resulte em um contrato nulo. Um dos documentos…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

Em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, assinale a alternativa correta à luz da previsão da lei de licitações, no 14.133 de 01 de abril de 2021.

IVIN· Pref SD do Capim· 2024

Gustavo é o servidor responsável pelo Setor de Compras da Secretaria de Educação de seu Município. Em um determinado procedimento licitatório coordenado por Gustavo, a Secretaria procurou contratar um serviço comum de e…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Previsto na Lei nº 14.133/2021 é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, o qual deve conter, dentre outros parâmetros, a definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do co…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos básico e executivo.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Para a concretização do planejamento, que é um dos princípios a serem observados no âmbito das licitações, são utilizados diversos instrumentos, tais como o plano de contratações anual e o estudo técnico preliminar, sen…