Questões de Direito Administrativo
Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
Cebraspe· SEPLAG CE· 2024
Para a concretização do planejamento, que é um dos princípios a serem observados no âmbito das licitações, são utilizados diversos instrumentos, tais como o plano de contratações anual e o estudo técnico preliminar, sen…
Julgar o itemCebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024
A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição.
Julgar o itemCEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024
A conclusão de obra pública é evento que depende de uma série de etapas fundamentais para o sucesso do empreendimento, que se iniciam antes da licitação propriamente dita, na seguinte sequência: I. Fase preliminar à lic…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024
Com base no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a contratação de um eletricista para pequeno reparo na instalação elétrica da repartição pública, por preço certo, configura exemplo de:
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
O objeto da licitação deve ser definido de maneira genérica para permitir a ampla participação de licitantes.
Julgar o itemHL SOLUÇÕES· Pref União de Minas· 2024
A Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas, tem como principal objetivo modernizar e simplificar os procedimentos licitatórios. A nova lei de licitações…
ResolverFAFIPA· Pref Itapoá· 2024
A respeito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, analise as afirmações a seguir. I. Para os fins desta Lei, consideram-se estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeir…
ResolverInstituto AVALIA· SENAPPEN· 2024
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n°14.133), o projeto básico consiste no "conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o…
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2024
O documento de formalização de demanda, no qual a área requisitante descreve as necessidades de contratação de um órgão, é o documento que fundamenta o PCA.
Julgar o itemLegalle· Pref Caxias do Sul· 2024
Segundo a Lei n.o 14.13312021(Nova Leide LicitaçÕes e Contratos), no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administraçáo poderá, excepcionalmente, indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que forma…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e Controladoria Geral do Município de Niterói· 2024
Em tema de licitações, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e, entre outros, deverá observar
ResolverSelecon· CRO MT· 2024
Há um instrumento de governança, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, tem como objetivo racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estraté…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Paulo Bento/RS Concurso Público nº· 2024
Com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são exemplos de parâmetros e elementos descritivos que deverão estar contidos no termo de referência: I. Descrição integral da solução, considerado todo o cicl…
ResolverCebraspe· CPNUJE· 2024
O projeto executivo de uma obra é aquele que contém todos os elementos necessários — como, por exemplo, projetos de engenharia detalhado, especificações de materiais, orçamento e cronogramas — para sua completa execução.
Julgar o itemSelecon· CRO MT· 2024
De acordo com a Lei n.º 14.133/21, é considerada uma fase preparatória do processo licitatório o/a:
ResolverUNESC· Pref Macieira· 2024
A Lei nº 14.133/21 prevê os parâmetros e elementos descritivos que deverão estar no termo de referência. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O termo deverá conter a de…
ResolverFURB· CM Gaspar· 2024
De acordo com a lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município…
ResolverIAUPE· CM Tabira· 2024
Um anteprojeto que é peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, o qual está previsto na nova lei de licitação, que deve conter vários elementos. Assinale a alternativa que contém alg…
ResolverCebraspe· INOVERSA SUL· 2024
O termo de referência é um dos documentos que fazem parte da instrução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
Julgar o itemQuadrix· NOVACAP· 2024
Os estudos técnicos preliminares serão realizados por equipe multidisciplinar, que seja integrada preferencialmente por, pelo menos, dois empregados da área.
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