Questões de Direito Administrativo

Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

  1. Selecon· HEMOMINAS· 2025

    O texto a seguir enuncia um trecho da Lei nº 14.133/2021, que descreve o que é coberto por determinado regime para contratação de obras e serviços em engenharia: “(...) compreendida a totalidade das etapas de obras, ser…

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  2. AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

    Um técnico em compras é encarregado de iniciar um processo para a contratação de uma empresa especializada em manutenção de ar-condicionado para todas as unidades de um órgão público. Para dar início ao certame, é indis…

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  3. Quadrix· CRO SP· 2025

    No planejamento de uma licitação para a contratação de serviços de limpeza e conservação, deve o analista responsável elaborar o estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma…

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  4. Cebraspe· TCE RN· 2025

    O documento descrito pode ser classificado como anteprojeto, desde que contenha elementos suficientes para caracterizar a obra, ainda que não apresente o detalhamento exigido para o projeto básico.

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  5. Quadrix· CRM MS· 2025

    Na fase preparatória do procedimento licitatório, serão abordadas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendida também a descrição da necessidade da contratação…

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  6. Quadrix· CRO SP· 2025

    A reserva de contingência no orçamento é fundamental para lidar com imprevistos durante a execução do evento.

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  7. FURB· Pref Biguaçu· 2025

    (Correta: C) Com base na Lei n.º 14.133/2021, sobre os tipos de empreitada, analise as afirmativas a seguir: I.Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades…

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  8. AMAUC· AMAUC· 2025

    No âmbito da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Pesquisa de Preço são instrumentos essenciais ao planejamento das contratações p…

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  9. FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

    Assinale a alternativa correta sobre os Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e o Termo de Referência (TR) nas contratações públicas de serviços de engenharia.

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  10. Cebraspe· TRT· 2025

    Ao elaborar plano de contratações anual, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo devem visar, entre outros propósitos, à racionalização das contratações dos órgãos e das entidades sob sua compet…

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  11. IBADE· Pref Castelo· 2025

    A fase de planejamento na Lei nº 14.133/2021 condiciona resultado e integridade da contratação. Assinale a alternativa que descreve cadeia mínima de documentos e decisões para serviço de manutenção predial de rotina.

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  12. Quadrix· CORE SP· 2025

    A fase preparatória da licitação é essencial para garantir contratações públicas eficientes, seguras e alinhadas ao interesse público. Ela envolve estudos técnicos, planejamento detalhado e elaboração de documentos como…

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  13. Cebraspe· TJ PA· 2025

    No regime de empreitada por preço global, contrata-se a execução da obra ou do serviço por preço aproximado e em fases.

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  14. Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

    Em relação ao orçamento de referência nas licitações de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.

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  15. Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

    A ferramenta eletrônica de pesquisa de preços, presente no portal de compras do governo federal, além de informar o maior e o menor preço, também permite que os usuários calculem a média, a mediana, o desvio padrão e o…

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  16. AMEOSC· CM Santa Helena (SC)· 2025

    Você atua no setor de compras de um órgão público e recebeu a demanda para aquisição de materiais de escritório. Antes da abertura do processo licitatório, o gestor determinou que fosse realizado um levantamento de preç…

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  17. Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

    Uma Prefeitura solicitou ao seu setor técnico a elaboração do Projeto Básico para a licitação da reforma do painel de disjuntores e do sistema de iluminação de suas instalações. Qual dos seguintes elementos são obrigato…

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  18. FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

    No planejamento das contratações públicas (Lei nº 14.133/2021), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) são essenciais na fase preparatória. Sobre esses instrumentos, é correto afirmar que:

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  19. FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

    O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação. Assinale a opção que apresenta o exempl…

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  20. Instituto AVALIA· SENAPPEN· 2024

    Qual das alternativas a seguir está correta em relação à execução de projeto executivo em obras e serviços de engenharia, considerando a legislação de licitações e contratos administrativos no que tange a obras e serviç…

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