Extradição

FCC· MPE AP· 2012

No caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedido em questão

FCC· ALESP· 2012

Richard, brasileiro naturalizado, praticou crime comum após sua naturalização. Tom, também brasileiro naturalizado, teve comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Nesse caso e nos termo…

Cebraspe· FNDE· 2012

Em virtude de Maria ser brasileira naturalizada, ela não poderá, em nenhuma hipótese, ser extraditada do Brasil, ainda que seja comprovado seu envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes para países da Europa.

FGV· OAB· 2012

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

Cebraspe· CAM DEP· 2012

Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.

Cebraspe· MPO· 2012

Por ser um país regido, em suas relações internacionais, pelo princípio da concessão de asilo político, o Brasil é impedido de extraditar estrangeiros.

Cebraspe· AGU· 2012

O direito brasileiro veda a deportação de estrangeiro acusado da prática de crime político.

Cebraspe· PC AL· 2012

O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado após a naturalização.

FEMPERJ· TCE RJ· 2012

Em 2011, o francês Jean-Luc Picard, após o regular ingresso no país e competente processo de naturalização, adquiriu a nacionalidade brasileira. Ocorre que, uma semana após sua naturalização, autoridades estrangeiras no…

Cebraspe· FNDE· 2012

Caso seja comprovado o envolvimento de Maria com o tráfico ilícito de entorpecentes, ela poderá ser banida do Brasil.

FCC· TRT· 2011

Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedid…

FCC· TCE SE· 2011

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· TJ ES· 2011

O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese. Considere a seguinte situação hipotética.

FGV· OAB· 2011

Pierre de Oliveira nasceu na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde se formou em análise de sistemas e se pós-graduou…

Cebraspe· TRF 5· 2011

Em referência aos institutos da extradição, expulsão e deportação, assinale a opção correta.

FCC· TRT 1· 2011

A pessoa que tiver cometido um ato no exterior considerado como crime pelo Estado estrangeiro e como contravenção penal pelo ordenamento jurídico do Brasil

Cebraspe· TCE BA· 2010

A CF prevê que o estrangeiro não pode ser extraditado por crime político ou de opinião.

FCC· TRT 8· 2010

A espécie de extradição requerida por um Estado soberano estrangeiro ao Brasil é classificada de