Extradição

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:

Vunesp· PC SP· 2014

Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou

FGV· OAB· 2014

A respeito da extradição e/ou expulsão de estrangeiro do Brasil, assinale a afirmativa correta.

FGV· CM Recife· 2014

Peter, cidadão alemão que, após atingir a maioridade, naturalizou-se cidadão brasileiro, foi citado para responder a processo de extradição iniciado pelo Governo alemão. Tal fato ocorreu em razão de sua condenação pela…

IESES· CM Biguaçu· 2013

Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. A Constituição da República permite a extradição de brasileiro. II. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com repre…

Cebraspe· MS· 2013

A República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.

IAUPE· FUNASE· 2013

Extradição é o pedido, que um País faz a outro, no qual o acusado se escondeu, para que o envie, com o objetivo de ser julgado, ou de cumprir pena pelo delito praticado. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PRF· 2013

O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver reciprocidade do país solicitante.

Cebraspe· PF· 2013

A extradição poderá ser concedida pelo Estado brasileiro quando o pedido do governo estrangeiro for fundado em tratado ou em promessa de reciprocidade.

Cebraspe· MPU· 2013

A extradição de brasileiro, expressamente vedada em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiro naturalizado que tenha cometido crime comum antes da naturalização ou cujo envolvimento em tráfico ilícito de…

IAUPE· FUNASE· 2013

Leia a frase abaixo: “Nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de , praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”. Ass…

Cebraspe· PC BA· 2013

O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.

Cebraspe· MPU· 2013

Nenhum brasileiro nato será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

Cebraspe· MPU· 2013

Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter residido alguns anos nos Estados Unidos da América (EUA), tenha descoberto que fora condenado criminalmente pela justiça americana por tráfico i…

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

Acerca dos direitos e deveres fundamentais relativos à extradição, assinale a opção correta.

Cebraspe· AGU· 2012

É expressamente proibida pela CF a extradição ou entrega de brasileiro nato a autoridades estrangeiras.

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

De acordo com o art.5º, inciso LI da CF/88, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2012

A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:

Cebraspe· MPE PI· 2012

O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.

Cebraspe· IRBr· 2012

Com relação aos direitos de nacionalidade e a suas variações, previstos na CF, assinale a opção correta.