Extradição

FUNRIO· MJSP· 2009

A Constituição Federal de 1988 permite a extradição de brasileiros naturalizados em caso de

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Considere que Joana, filha de Manoel, português, e de Sofia, italiana, tenha nascido em Brasília, onde seus pais estavam passando férias. Considere, ainda, que, ao completar 21 anos de idade, Joana tenha retornado ao Br…

FCC· DPE MA· 2009

Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território…

Fundep· TJ MG· 2009

Nas proposições abaixo, marque “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA. 1. São imprescritíveis e inafiançáveis o crime de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constit…

IBDH· PC RS· 2009

Quanto à extradição,

Cebraspe· TRE MG· 2009

Pablo e Peter são estrangeiros, Humberto é brasileiro nato e Zélia naturalizou-se brasileira em 20 de junho de 2008. Em outubro de 2008, cada um deles viajou para um país, onde cometeu um crime comum. Atualmente, os qua…

FCC· DPE PA· 2009

Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

Em rela ção à extradição a Constituição Federal:

FGV· TJ PA· 2009

A respeito do instituto da extradição, é correto afirmar que:

Cebraspe· TRT· 2009

A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturalizados podem ser extraditados em caso de crime comum, praticado antes da naturalização.

Cebraspe· Min Esp· 2008

O brasileiro naturalizado que praticou crime político em seu país, antes da naturalização, poderá ser extraditado para lá responder pelo ilícito.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.

Cebraspe· STF· 2008

A prisão para extradição será determinada pelo ministro-relator do STF, após ouvir o procurador-geral da República, ao qual foi distribuído o pedido, como medida cautelar e preparatória para a extradição.

IAUPE· Pref Olinda· 2008

No que tange aos Direitos Individuais e Coletivos, temos que: “Art. 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilida…

Cebraspe· TJ RJ· 2008

Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.

IMPARH· AMC Fortaleza· 2008

Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.

FCC· Pref Recife· 2008

Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o brasileiro naturalizado

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Um brasileiro nato que possua envolvimento comprovado em crime de tráfico ilícito de entorpecentes pode ser extraditado, desde que cumpridas as formalidades estabelecidas na lei.

Cebraspe· ABIN· 2008

Não se concederá a extradição quando se tratar de brasileiro, salvo se a aquisição dessa nacionalidade verificar-se após o fato que motivar o pedido.

Cebraspe· MTE· 2008

Desde que atendidos os demais requisitos legais, Antônio poderá ser extraditado, pois o crime comum que ele praticou ocorreu antes da sua naturalização.