Extinção e nulidade dos contratos administrativos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da extinção dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2016

Foi realizado um contrato com a administração pública que, tempos depois, foi rescindido sem culpa do contratado. Nos termos da Lei no 8.666/1993, o contratado

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2016

Há casos em que a Lei Federal n. º 8.666/1993 (Lei de Licitações e alterações) prevê rescisão contratual. Consultando as alternativas a seguir, marque aquela que contém situação em que se pode rescindir contrato conform…

Cebraspe· ANVISA· 2016

O contrato verbal firmado entre a União e a Empresa Y é nulo.

IESES· TJ PA· 2016

Assinale a alternativa correta:

FCC· AL-MS· 2016

A Administração pública rescindiu, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, contrato administrativo em execução, ajustado após regular ato de dispensa de procedimento licitatório, fundam…

FCC· SEGEP-MA· 2016

Selecionada por meio de licitação, na modalidade tomada de preços, a empresa Tudolimpo Ltda. foi contratada para prestação de serviços contínuos de limpeza em determinada repartição estadual, sendo que o contrato tem pr…

Cebraspe· FUB· 2016

A nulidade da licitação induz à do contrato, em qualquer hipótese.

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

Regra geral, é vedado àquele que contrata com a Administração Pública valer-se da exceção de contrato não cumprido, quando essa, sem ter cumprido a sua obrigação, exige a satisfação da obrigação daquele por ela contrata…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Está sujeita à nulidade a celebração de contrato com a administração pública que desrespeite a ordem de classificação das propostas ou que inclua terceiros estranhos ao procedimento licitatório.

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

Um servidor da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) responsável por aquisições de pequeno vulto na repartição fez um contrato verbal de pequenas compras de pronto pagamento, com um determinado fornecedor no valor…

COSEAC· UFF· 2016

Um hospital fez uma licitação do tipo Pregão Eletrônico no mês de junho/2016 para a contratação de empresa para fornecimento de gás. O contrato foi assinado em 01/07/2016. Durante o mês de julho/2016, a empresa prestou…

Vunesp· Prefeitura de Várzea Paulista - SP· 2016

A rescisão do contrato administrativo

Fundatec· Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo/RS - SEMAE Concurso Público· 2016

Uma cláusula exorbitante, prevista na legislação que rege os contratos da Administração Pública, é a da possibilidade desta rescindir unilateralmente o contrato. A Lei de Licitações possibilita a rescisão unilateral do…

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Acerca da extinção dos Contratos Administrativos, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. Rescisão Unilateral é aquela que somente a administração pode fazer, mas deve estar fundamentada/motivad…

COVEST-COPSET· UFPE· 2015

Nos termos da Lei 8.666/93, não constitui motivo para rescisão do contrato:

FCC· MANAUSPREV· 2015

O contexto de consenso-negociação onde se insere a Administração pública na atualidade, permite a adoção de soluções anteriormente não adotadas, tais como a arbitragem. A utilização desse instituto, no entanto, é predic…

CETRO· AMAZUL· 2015

Sobre execução, inexecução e rescisão do contrato administrativo, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Os atos administrativos praticados no processo licitatório, se eivados de vício de ilegalidade, devem ser anulados de ofício ou por provocação de terceiros, o que não gera para a administração pública obrigação de inden…

Cebraspe· AGU· 2015

Na hipótese de nulidade de contrato entre a União e determinada empresa, a despesa sem cobertura contratual deverá ser reconhecida pela União como obrigação de indenizar a contratada pelo que esta houver executado até a…