Extinção e nulidade dos contratos administrativos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Em conformidade com DI PIETRO, a rescisão dos contratos administrativos pode ser de três tipos. Assinalar a alternativa que NÃO corresponde às modalidades de rescisão dos contratos administrativos:

Quadrix· CRM PI· 2016

A inexecução total ou parcial do contrato administrativo enseja sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Constituem motivo para rescisão do contrato, exceto:

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

NÃOconstitui motivo para a rescisão do contrato administrativo,o(a)

IBEG· Prefeitura de Guarapari - ES· 2016

Sobre licitação é correto afirmar:

GUALIMP· Pref Dom Martins· 2016

Os contratos administrativos de que trata a Lei de Licitação regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disp…

FUMARC· CEMIG-TELECOM· 2016

A rescisão unilateral do contrato administrativo pela Administração Pública gera o direito do contratado à indenização na seguinte hipótese:

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE PR· 2016

O governo de determinado estado da Federação promoveu licitação a fim de contratar uma empresa para executar uma obra pública. Quando a empresa licitada havia concluído 60% do contrato, foi constatado que ocorrera uma i…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Quanto à rescisão do contrato administrativo, assinale a alternativa correta.

FGV· IBGE· 2016

Consoante estabelece a Lei de Licitações, em tese, constitui motivo para rescisão do contrato:

Vunesp· Pref Suzano· 2016

O Município realiza contrato de aquisição de veículos adaptados para transporte de crianças portadoras de deficiência e, após a prestação dos serviços por seis meses, o Tribunal de Contas determina a anulação do contrat…

Consulplan· TJ MG· 2016

Eventualmente, há hipóteses em que se torna possível a rescisão do contrato administrativo, independentemente de culpa do contratado, por exemplo, em virtude de caso fortuito, ou força maior. Nessas hipóteses, fará ele…

FCC· Pref Teresina· 2016

Suponha que a Administração tenha contratado a execução de uma obra pública, tendo por objeto a construção de um complexo penitenciário, em área que seria desapropriada e, no prazo máximo de 60 dias, colocada à disposiç…

Fundep· Cm São Lourenço· 2016

Os casos de rescisão contratual são descritos de forma objetiva na Lei 8.666/93. Com relação aos tipos de rescisão contratual previstos em Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

CEPS UFPA· UNIFESSPA· 2016

Há casos em que a Lei Federal n. º 8.666/1993 (Lei de Licitações e alterações) prevê rescisão contratual. Consultando as alternativas a seguir, marque aquela que contém situação em que se pode rescindir contrato conform…

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

Caso um contrato administrativo para construção de bem imóvel seja rescindido por culpa exclusiva da empresa contratada, esta não receberá pela parte executada.

FUNRIO· IF-PA· 2016

Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, constitui motivo para rescisão do contrato o atraso dos pagamentos devidos pela Administração Pública decorrentes de obras, serviços ou fornecimen…

FCC· Pref Teresina· 2016

A declaração de nulidade do contrato administrativo, regido pela Lei n 8.666/1993,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da extinção dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2016

Foi realizado um contrato com a administração pública que, tempos depois, foi rescindido sem culpa do contratado. Nos termos da Lei no 8.666/1993, o contratado