Execução, gestão e fiscalização de contratos

FGV· TJ BA· 2026

Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado da Bahia celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, visando à efetivação de determinada obra pública. Registre-se que no curs…

IAN· CM Jardim (MS)· 2026

Durante auditoria operacional realizada na Câmara Municipal, verificou-se que determinada contratação pública havia sido regularmente prevista no Plano Anual de Contratações, instruída na fase preparatória, submetida à…

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Concluída a construção de um Centro Municipal de Cultura, a empresa comunicou formalmente o término dos serviços e solicitou o recebimento provisório da obra. A fiscalização realizou uma vistoria integrada com represent…

Legalle· Pref Rolador· 2026

De acordo com a Lei Federal n" 14.1 33/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no regime de medição dos contratos de obras e serviços de engenharia:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a fiscalização da execução contratual.

Quadrix· CRBM 6· 2026

A Administração Pública não pode ser responsabilizada pelos encargos previdenciários e trabalhistas inadimplidos pelos contratados.

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, em se tratando de obras e serviços, quem realizará o recebimento provisório do objeto do contrato?

Quadrix· CRBM 6· 2026

A fiscalização contratual pode ser dispensada quando o contrato contém cláusulas detalhadas e penalidades elevadas.

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

O fiscal é responsável pelo controle administrativo, prazos, pagamentos e aditivos contratuais.

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Um fiscal observa que o cronograma físico de uma obra indica 50% de conclusão, mas o desembolso financeiro já atingiu 80%. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais adequada.

Cebraspe· ALPREV· 2026

O aceite da entrega do objeto contratado não obsta o redimensionamento da remuneração quando a aferição dos indicadores evidenciar desempenho inferior aos níveis mínimos contratualmente estabelecidos, desde que a reperc…

FCC· SCGE PE· 2026

Segundo a Lei nº 14.133/2021, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenhari…

FCC· Fundação Florestal· 2026

Uma Fundação está promovendo a contratação de serviços de infraestrutura em nuvem para modernizar seus sistemas. Durante o planejamento da contratação, a equipe técnica busca o alinhamento às disposições da Lei nº 14.13…

Quadrix· CONTER· 2026

O atesto da execução contratual pelo fiscal confere ao agente competência para autorizar o pagamento e aplicar diretamente as sanções decorrentes das irregularidades que tenha registrado.

Cebraspe· SEBRAE· 2026

Ainda com base na Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos.

Legalle· FJP· 2026

É fato que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n' 14.133/2021, e cada parte responde pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Ness…

Rede SARAH· Rede SARAH – Processo de seleção pública nº· 2026

Um hospital da Rede Sarah contratou empresa especializada para executar a manutenção preventiva dos sistemas de climatização. O termo de referência estabeleceu a periodicidade das intervenções, os ensaios funcionais mín…

Cebraspe· ARS AL· 2026

Durante a execução de contrato de prestação de serviços contínuos, cabe ao gestor do contrato acompanhar os registros realizados pelos fiscais do contrato das ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A execução fiel do contrato administrativo deve ser monitorada para garantir a entrega do objeto conforme as especificações técnicas. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:…

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

Na rotina de fiscalização contratual de uma secretaria estadual, o servidor responsável acompanha a execução de contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza predial. Durante a execução, identifica atrasos na e…