Execução, gestão e fiscalização de contratos

AMAUC· Pref Irani· 2026

Em uma autarquia municipal, auditoria interna identificou que parte dos servidores celetistas terceirizados ingressou com reclamações trabalhistas pleiteando reconhecimento de vínculo direto com o ente público, horas ex…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Durante a fiscalização de uma obra pública, a empresa contratada propõe substituir um elemento estrutural especificado no projeto por outro de menor custo, alegando equivalência técnica, mas sem apresentar cálculo, laud…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

No âmbito da gestão de contratos voltados à manutenção da frota oficial de um órgão público, a empresa contratada formalizou pedido de ajuste no cronograma de execução, alegando a ocorrência de dificuldades operacionais…

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

Durante a execução de determinado contrato administrativo, o gestor do contrato solicitou ao setor administrativo apoio na verificação da documentação apresentada pela empresa contratada para fins de comprovação da exec…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

O instrumento de medição de resultados (IMR) estabelece adequações de pagamento vinculadas ao desempenho do contratado, sendo o seu uso obrigatório sempre que a administração pública não puder determinar previamente os…

AMEOSC· CM Paraíso (SC)· 2026

A contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra suscita discussão sobre o alcance da responsabilidade do ente contratante quando a empresa prestadora deixa de honrar os encargos de seus empr…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

No desenvolvimento das atividades de um órgão federal voltado à formulação e execução de políticas ambientais, foi celebrado contrato administrativo para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de áreas sob…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, a execução contratual deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados, admitida a contrataç…

IGECS· CM Arujá· 2026

Uma empresa contratada para execução de obra pública sofreu sucessivas suspensões determinadas formalmente pela Administração, totalizando período superior a 90 dias úteis. Diante da paralisação prolongada, a contratada…

Cebraspe· CGM PORTO VELHO/RO· 2026

Assinale a opção que indica regimes de execução indireta de obras de engenharia nos quais deve ser adotada sistemática de medição associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento…

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

Acerca da gestão e fiscalização de contratos na administração pública, julgue as frases abaixo. I. O acompanhamento da execução contratual envolve conferência de documentos, registros administrativos e verificação do cu…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A exceptio non adimpleti contractus, usualmente invocada nos ajustes de Direito Privado, não se aplica, em princípio, aos contratos administrativos quando a falta é da Administração Pública, podendo, excepcionalmente, o…

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

Acerca da execução contratual prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir: I. A designação de fiscal de contrato depende de solicitação formal da empresa contratada. II. O fiscal do contrato a…

Quadrix· CRT SP· 2026

A existência de contrato administrativo não elimina a necessidade de acompanhamento contínuo da execução contratual por agente formalmente designado.

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

Quando se tratar de obras e serviços, o objeto do contrato será recebido definitivamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, verificado o cumprimento das exigências de carát…

IDEAP· CM Santa Margarida· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, sobre a contratação direta e fiscalização contratual, podemos afirmar, exceto que:

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

Durante a execução de um contrato para ampliação de uma estação de tratamento de esgoto, o engenheiro sanitarista designado como fiscal identificou atraso no cronograma e necessidade de ajustes em determinados serviços…

FGV· MPE RJ· 2026

João, Promotor de Justiça no Município Alfa, tomou conhecimento de que a referida municipalidade, no contexto da execução dos contratos administrativos, não estaria observando a ordem cronológica de pagamentos prevista…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A fiscalização das obras públicas acompanha a execução do contrato e a regularidade dos serviços medidos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece os regimes de execução admitidos para a execução indireta de obras e serviços de engenharia pela Administração Pública. Assinale a alternativa correta: