Questões de Direito Administrativo
Execução, gestão e fiscalização de contratos
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Questões de Execução, gestão e fiscalização de contratos
FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Município e Câmara Municipal do Rio de Janeiro
As autoridades competentes do Município do Rio de Janeiro precisam indicar agentes públicos para o exercício das funções de gestor e de fiscal de contrato administrativo, razão pela qual passaram a analisar as normas co…
ResolverFURG· EDITAL Nº - ASSISTENTE SOCIAL E ENGENHEIRO CIVIL
As análises de aditivos de obras públicas devem levar em conta a possibilidade de ocorrência do Jogo de'planilha, o qual poderá acarretar um superfatu ra mento, causando assim prejuízo ao erário; dessa forma, torna-se n…
ResolverFURG· EDITAL Nº - ASSISTENTE SOCIAL E ENGENHEIRO CIVIL
Os Contratos Administrativos regidos pela Lei 8.666/93 deverão ser executados fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução. Quanto à fiscalização de tais contratos, pode-se afirmar…
ResolverFGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
A gestão e a fiscalização de obras públicas são atividades essenciais para que se garanta o cumprimento de contratos, principalmente quanto ao prazo, custo e qualidade da entrega. Acerca desse tema, julgue como verdadei…
ResolverFênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026
No âmbito da gestão e fiscalização de contratos administrativos, compete prioritariamente ao fiscal do contrato
ResolverUNESC· InoversaSul· 2026
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.O fiscal designado anota em registro próprio as ocorrências relacionadas à execução e determina o que for necessário à regularização das faltas observadas…
ResolverIBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026
O gestor e o fiscal devem possuir competência técnica mínima para compreender o objeto contratual, especialmente em contratos complexos como obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação ou contratos de tercei…
ResolverQuadrix· CRT SP· 2026
Em caso de falha na fiscalização de contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos enc…
Julgar o itemAMAUC· Pref Ipumirim· 2026
No contexto da gestão de contratos voltados ao abastecimento da rede pública de saúde, um órgão governamental celebrou contrato administrativo para o fornecimento contínuo de materiais hospitalares essenciais ao funcion…
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026
No contexto da gestão e fiscalização de contratos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As contratações públicas deverão…
ResolverCebraspe· DER AL· 2026
O não atendimento das metas contratuais, por pequena diferença, em indicadores não relevantes ou críticos, a critério do órgão ou entidade, pode ser objeto apenas de notificação nas primeiras ocorrências, de modo a não…
Julgar o itemFGV· ALERO· 2026
Com relação à medição para pagamento dos serviços em uma obra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A medição é feita com base em relatórios de execução apre…
ResolverQuadrix· CRF DF· 2026
A fiscalização do contrato administrativo é obrigação do Poder Público, que deve designar representante para acompanhar a execução técnica, sem que isso reduza a responsabilidade da contratada perante terceiros.
Julgar o itemInstituto Verbena· CM Ipameri· 2026
Leia o caso a seguir. Nesse caso, o órgão, seguindo a Lei nº 14.133/2021, deve realizar a
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
Em um contrato de execução técnica complexa, a Administração designa um servidor como fiscal e, diante de questões que ultrapassam o seu domínio, contrata empresa especializada apenas para subsidiálo com informações téc…
ResolverCebraspe· DER AL· 2026
Na identificação dos indicadores mínimos de desempenho para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devem ser previstos fatores que estejam fora do controle do prestador e que possam interferir no atendimento d…
Julgar o itemCebraspe· AGSUS RD· 2026
A atuação do fiscal integra o sistema de controle interno da administração pública.
Julgar o itemIGEDUC· Pref Altos· 2026
Durante a execução de um contrato administrativo vinculado a um projeto público, a equipe responsável realizou acompanhamento das obrigações assumidas pelo contratado e verificou a conformidade dos serviços prestados. C…
ResolverFCC· IPEM PE· 2026
Acerca dos contratos administrativos:
ResolverPGP UFV· UFV· 2026
Em um contrato de reforma por preço unitário, referente a uma obra pública, é CORRETO afirmar que o item de acompanhamento de obra:
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