Question

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Durante a execução de um contrato administrativo vinculado a um projeto público, a equipe responsável realizou acompanhamento das obrigações assumidas pelo contratado e verificou a conformidade dos serviços prestados. Considerando a gestão contratual prevista na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) A fiscalização contratual permite acompanhar a execução do contrato e verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas.

Answer

A) A fiscalização contratual transfere ao contratado a responsabilidade pelo controle administrativo do contrato.

Answer

B) A fiscalização contratual direciona-se à análise dos aspectos financeiros relacionados aos pagamentos realizados no âmbito da execução contratual, conferindo menor relevância aos demais aspectos técnicos, operacionais e administrativos envolvidos.

Answer

C) A fiscalização contratual ocorre sem necessidade de registro das informações relacionadas à execução.

Answer

E) A fiscalização contratual torna-se dispensável quando o instrumento contratual possui planejamento inicial devidamente aprovado, considerando a previsão das etapas de execução como elemento suficiente para o acompanhamento da avença administrativa.

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