Excludentes de ilicitude

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Imagine que João e Pedro, ambos enfermeiros, são desafetos de longa data. Em determinado dia em que João estava concentrado, aplicando uma injeção em um paciente de nome José, Pedro aproxima-se sorrateiramente e desfere…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Assinale a alternativa correta.

PUC PR· TJ PR· 2014

Analise a opção CORRETA.

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014

1-------------- Roalda vinha dirigindo seu carro quando, em uma descida, percebeu que vinha em sua direção, na traseira de seu veículo, um enorme caminhão desgovernado, em face de ter perdido a capacidade de frenagem .…

Vunesp· PC SP· 2014

De acordo com o art. 23 do CP, não comete crime, por exclusão da ilicitude, aquele que pratica fato típico em

Aroeira· PC-TO· 2014

Para salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude:

FCC· MPE PA· 2014

Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Agirá em estado de necessidade o motorista imprudente que, após abalroar um veículo de passageiros, causando-lhes ferimentos, fugir do local sem prestar socorro, para evitar perigo real de agressões que possam ser perpe…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.

FCC· DPE-CE· 2014

Segundo entendimento doutrinário, o consentimento do ofendido (quando não integra a própria descrição típica), a adequação social e a inexigibilidade de conduta diversa constituem causas supralegais de exclusão, respect…

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2013

Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:

Consulplan· TRE MG· 2013

O Código Penal elenca a legítima defesa dentre as hipóteses de causas de exclusão da ilicitude. Sobre o tema, NÃO é cabível

FEPESE· DPE SC· 2013

De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age:

CCMPM· MPM· 2013

ACERCA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO CRIME, ASSINALE A

UEG· PC GO· 2013

Sobre as causas de justificação em direito penal, tem-se o seguinte:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Policiais foram verificar a procedência de informações de tráfico de drogas praticado em uma comunidade. Ao chegarem ao local, elementos começaram a disparar contra os policiais, ocasião em que o policial Godofredo fez…

Cebraspe· PC BA· 2013

O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos na lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada, e ao reconhecimento de pessoas e de coisas, no curso do inquérito polic…