Acerca do arrependimento posterior, da… (Cebraspe 2014)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2014

TJ CE

Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.

APara a doutrina majoritária, aquele que, para salvar-se de perigo iminente, sacrifica direito de outrem não atua em estado de necessidade.BO instituto do arrependimento posterior pode ser aplicado ao crime de lesão corporal culposa.CO direito penal admite a compensação de culpas.DTodo crime qualificado pelo resultado é um crime preterdoloso.EA coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.