NÃO há crime quando o agente pratica o… (FCC 2016)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFCC 2016

SEFAZ MA

NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal

Amediante coação irresistível ou em estrita obediência a ordem de superior hierárquico.Bpor culpa, dolo eventual, erro sobre os elementos do tipo e excesso justificado.Csomente em estado de necessidade e legítima defesa.Dmediante erro sobre a pessoal contra a qual o crime é praticado, em concurso de pessoas culposo e nos casos de excesso doloso.Eem estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito.

Mais questões de Excludentes de ilicitude

Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…

Ver as 616 questões de Excludentes de ilicitude

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.