Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Considere que um servidor público foi convocado para o serviço militar e, após o término da convocação, foi desincorporado em um estado diferente do que exerce o cargo. Qual é o prazo para que ele reassuma suas funções…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Suponha que Maurício é servidor público do município de Praia Grande e, na última segunda-feira, ele foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio que vitimou seu vizinho. De acordo com o disposto no Estatut…

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

O Estatuto dos Servidores Municipais de Cairu disciplina de forma detalhada o regime jurídico aplicável aos agentes públicos municipais, abrangendo desde o provimento de cargos e exercício de funções até as licenças, de…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Como o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC denomina o ato que investe o cidadão 7 em cargo público?

FGV· Pref RJ· 2025

Jamil foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo no Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. Após sua nomeação e posse, ele iniciou o exercício das funções públicas, ficando sujeito ao cumprimento do…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

A Lei Municipal de Rio Bonito nº 1822 de 10 de janeiro de 2013 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos desse Município. Marque a opção INCORRETA sobre a aplicabilidade desse Estatuto.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024

Em relação a cargos públicos, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo: I. Cargo público é o criado em lei, em número certo, com denominação…

Instituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, os seus serviços ficam sujeitos ao mesmo regime jurídico dos servidores

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, ao servidor público municipal que esteja há um ano no cargo público poderão ser concedidas

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, qual é o prazo de validade do concurso público?

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Anualmente, o secretário municipal de Administração analisará a lotação dos servidores de todas as unidades da administração direta do Poder Executivo do município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fundatec· Pref Londrina· 2024

Ana, brasileira, solteira, dentista, foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de cirurgiã-dentista do Município de Londrina, no Estado do Paraná. Após nomeada, Ana foi empossada no cargo em 01 d…

ITAME· Pref Acreúna· 2024

Com base nos artigos 1º a 4º da Lei que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmativas abaixo e assinale V (verdadeiro) ou F (falso): 1. (___) A Lei reorgani…

IESES· Pref Biguaçu· 2024

Segundo a Lei Complementar Nº 54/2012 De: 04 de julho de 2012, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Profissionais do Magistério do município de Biguaçu e dá outras providências, encontramos que Nº Art 255, o servidor pe…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

Acerca da readaptação, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Um determinado funcionário passa a ter exercício em o utra repartição, preenchendo o claro de lotação, sem que se modifique a sua situação funcional. De acordo com o artigo 57 da lei no 1.492 de 2 de outubro de 1959 e s…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Poderá ser concedido horário especial ao servidor estud…

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.

FURB· SAMAE Blumenau· 2024

Ao que compete a lei complementar n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, em seu art. 102-G, em parágrafo ún…

Vunesp· Pref SBC· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, é possível afirmar que