Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

FAFIPA· Pref Leópolis· 2025

De acordo com a Lei Municipal nº 795/2003, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis - PR, analise os itens a seguir. I. Todo concurso público será precedido de ampla divulgação e publicidade de suas normas r…

Fundatec· SIMAE JHL - SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO/SC Concurso Público nº· 2025

João, servidor público de Joaçaba, alega praticar a “filosofia de desintoxicação mental” para não trabalhar às sextas-feiras e se recusa a cumprir tarefas. Seu chefe, Paulo, ridiculariza a filosofia de João, designa-o p…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó (Lei Complementar 1302001) rege os direitos, deveres e responsabilidades dos agentes públicos municipais. Um dos temas centrais de qualquer estatuto é o estágio…

Consulplan· Pref Manaus· 2025

Considerando a Lei nº 1.118/1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a afirmativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

De acordo com a Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. é instituído(a) por lei, para atender a encargos de di…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, analise as assertivas abaixo: I. A quitação eleitoral é requisito obrigatório para a investidura em cargo público. II.…

Fundatec· Município de Cordilheira Alta/SC Processo Seletivo Simplificado nº· 2025

De acordo com a Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Considerando a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O sis…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público de Imbé/RS, Lei Municipal nº 64/1990, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Câmara Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Lei Complementar nº 18/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, quando verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por avaliaçõ…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), a assistência à saúde do servidor público e de sua família abrange:

Consulplan· Pref Nova Iguaçu· 2025

A Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, aponta que são provimentos de cargos públicos, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, assinalar a alternativa INCORRETA.

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC).

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça dispõe que o regime jurídico dos servidores municipais deve observar os direitos, princípios e garantias previstos na Constituição Federal, incluindo normas relacionadas à…

INSTITUTO MAIS· Pref Tietê· 2025

É um exemplo de forma de provimento e de vacância, conforme dispõe os artigos 27 e 44 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê, a

Fundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025

Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Montenegro, previsto na Lei Complementar nº 2.635/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O valor da fu…

FUMARC· Pref Iturama· 2025

No que se refere às disposições sobre Concurso Público, previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Iturama/MG, assinale a afirmativa CORRETA:

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Lei Municipal nº 7.603/2025, que dispõe sobre o estágio probatório de servidores públicos do município de Venâncio Aires, analise a sentença abaixo: O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao ent…

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

O Estatuto dos Servidores Municipais de Cairu disciplina de forma detalhada o regime jurídico aplicável aos agentes públicos municipais, abrangendo desde o provimento de cargos e exercício de funções até as licenças, de…