Question

9 psbc2302/012-agentejudicial

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, é possível afirmar que

Accepted Answer

C) a reversão é a volta do aposentado, com menos de sessenta anos de idade, ao exercício de cargo p úblico, quando insubsistentes os motivos da sua aposentadoria.

Answer

A) a reintegração é o reingresso do funcionário no serviço público, decorrente sempre de decisão administrativa ou judicial com trânsito em julgado, sem direito ao ressarcimento de eventuais prejuízos pelo período em que ficou afastado.

Answer

B) uma vez reintegrado judicialmente o servidor, quem lhe houver ocupado o cargo ficará destituído de plano ou será reconduzido ao cargo que anteriormente ocupava, com direito a indenização por eventuais prejuízos.

Answer

D) o chamado aproveitamento é a volta do servidor, que estava aposentado provisoriamente por invalidez, ao exercício de cargo público e dependerá sempre de inspeção médica que prove a capacidade para o exercício do cargo.

Answer

E) o aproveitamento dar-se-á no mesmo cargo que o funcionário ocupava quando aposentado provisoriamente por invalidez.

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