Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Prefeitura Municipal da Barra do Guarita/RS Concurso Público/Processo Seletivo Nº .· 2024

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em:

IDECAN· ALEPI· 2024

Acerca da Nomeação, tratada na Lei Complementar Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.

Avança SP· CM Osasco· 2024

Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:

Ibest· Pref Cristalina· 2024

A Lei Municipal n.º 1.207/1994, dispõe a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do municício de Cristalina-GO. Em conformidade com este normativo, assinale a alternativa correta.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

A Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas/TO, fixando seus direitos, deveres e obrigações. So…

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

Celeste é agente comunitária do município de Paulo Bento. Ocorre que, na última sexta-feira, em virtude do grande número de casos de dengue, o chefe da repartição solicitou expressamente que ela atuasse diretamente no c…

Avança SP· CM Osasco· 2024

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessário para o provimento efetivo de um cargo público municipal?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Teresa e Maria, servidoras públicas municipais, são ocupantes de cargos do Quadro Permanente de Pessoal e do Quadro Suplementar I, respectivamente, do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACAEPREV). N…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Para tomar posse em cargo municipal, o candidato aprovado e nomeado deverá ter bom procedimento, comprovado mediante atestado de antecedência.

MS (SARMENTO)· SAAE São Carlos· 2024

Leia as alternativas e marque a incorreta.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar: 6

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores de Águas Lindas, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município é o

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até o da mais alta hierarquia profiss…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Servidor público do município de Cachoeiro de Itapemirim pode servir sob direção imediata de um parente que seja seu primo.

Consulplan· Pref Miracema· 2024

À luz da Lei Complementar nº 796, de 18 de outubro de 1999, que altera disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis no município de Miracema, sobre os provimentos de cargos públicos, assinale a afirmativ…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O ser…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras e F, para falsas: (__)O serviço de reeducação e reabilitação profissional tem por objetivo reeducar e readaptar o…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o ato que completa a investidura em cargo público. Ao encontro disso, an…

Instituto Verbena· CM Palmeiras de GO· 2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Civis de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 737/2007, a posse ocorrerá no prazo de

Fundatec· Água de Ivoti· 2024

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti/RS (Lei nº 2.372/2008), assinale a alternativa correta.