Question

Carlos ocupa cargo em comissão de diretor na Prefeitura de Camboriú há dois anos. Paralelamente, Ana exerce cargo efetivo e está em estágio probatório há oito meses, apresentando desempenho insatisfatório nas avaliações. Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, as possibilidades de exoneração para ambos são:

Accepted Answer

E) Carlos pode ser exonerado a juízo da autoridade competente ou a pedido próprio, enquanto Ana pode ser exonerada de ofício por não satisfazer as condições do estágio probatório.

Answer

A) Carlos requer autorização da Câmara Municipal para deixar o cargo comissionado, enquanto Ana pode pedir exoneração voluntária a qualquer momento.

Answer

B) Carlos necessita justificativa formal para exoneração devido ao tempo de exercício, enquanto Ana possui estabilidade adquirida após seis meses de estágio.

Answer

C) Carlos possui direito a indenização proporcional ao tempo de exercício, enquanto Ana deve ser submetida a novo processo seletivo interno.

Answer

D) Carlos pode solicitar transferência para outro órgão municipal, enquanto Ana deve aguardar conclusão do período probatório para qualquer movimentação. 3

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