Questões de Direito Administrativo · Selecon
Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacânciaSelecon 2025
Pref Barra do Garças
Questão de Direito Administrativo
O art. 29 da Lei Complementar n.º 03, de 04 de dezembro de 1991, o qual dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais de Barra do Garças, estabelece que o estágio probatório deverá ser realizado pelo prazo e com a capacidade a ser avaliada de:
Mais questões de Estatutos municipais – provimento, posse e vacância
- MS (SARMENTO) 2026Leia as alternativas e indique a incorreta.
- Unifil 2026De acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte/PR, assin…
- FAFIPA 2026A Lei nº 28/1993 possui a seguinte ementa: "Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Diamante do Norte – PR". Com base na referida Lei, assinale a alternativa INC…
- IAN 2026Considerando o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Jardim/MS, assinale a opção INCORRETA.
- FDC 2026Relativamente ao Estatuto dos funcionários públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, podemos afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
