Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref São Roque· 2019

Ana ocupa o cargo de Coordenador Pedagógico da Educação Básica e ao consultar a Lei Municipal no 3.680/2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitur…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, cargo público é aquele criado:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, servidor é pessoa:

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

De acordo com o Regime Jurídico do Município, para que Aparecida seja aproveitada no serviço público, ela dependerá de uma prévia comprovação de capacidade física e mental, por:

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e, por força da presente Lei, deve ser dado pelo(a):

IESES· Pref São José· 2019

Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.248/1991 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019

De acordo com o Art. 19 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, durante o período de estágio probatório, a aptidão, capacidade e desempenho de servidor nomeado por concurso público ser…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

O Art. 118 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o pai ou a mãe de pessoas portadoras de deficiência, desde que servidores públicos municipais, terão direito a uma redução de…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

Para os efeitos da Lei Orgânica, o tempo de serviço público federal, estadual ou de outro Município é computado integralmente para os efeitos de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público· 2019

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem: I. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência…

CETAP· Pref Maracanã· 2019

Quanto ao enquadramento, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta: I- O servidor que se enquadrar na situação do artigo 12 da Lei Municipal 014/97, será lotado no quadro de cargos em extinção, resp…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019

Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. O prazo para o servidor entrar em exercício, contad…

Fundatec· Pref Gramado· 2019

Em relação ao Regime Jurídico do Município de Gramado, a avaliação do estágio probatório se dará nas seguintes condições, EXCETO:

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Marque o item INCORRETO sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo, Estado do Ceará, de suas Autarquias e Fundações:

Fundatec· Pref Ibiaçá· 2019

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, o servidor que aderir ao Plano de Assistência Médica do IPERGS ficará, por força de convênio, obrigado a permanecer por no mínimo:

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

Marque a alternativa correta:

MÉTODO· Pref L do Rio Verde· 2019

Acerca da Lei Municipal 1.514/2008 do Município de Lucas do Rio Verde/MT, assinale a alternativa incorreta.

COPESE-UFT· Prefeitura de Porto Nacional· 2019

Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), quanto à nomeação para o cargo público, analise as afirmativas a seguir. I. A nomeação dar-se-á em caráter efetivo p…