Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· CM Gramado· 2019

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais: I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento. II. Nível Básico, com 06 faixas de vencimento. III. Nível Médio, com 05 faixas de vencimento. IV…

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019

Com base no Estatuto do Quadro Próprio do Magistério da Prefeitura Municipal de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: 1. A jornada semanal de trabalho do Magistério é constituída somente por horas-aula. 2. A jor…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

O Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Florianópolis (Lei no 2517/86 ), em seu artigo 142 - Além de vencimento, pode o membro do Magistério perceber as seguintes vantagens pecuniárias: 1. Gratificações. 2.…

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

Cada entidade federativa possui competência para legislar a respeito dos seus próprios servidores, desde que respeitando as disposições constitucionais sobre a matéria. Considerando as disposições específicas do Estatut…

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu (Lei Complementar Municipal N.º 17/1993), assinale a alternativa CORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

MÉTODO· Pref L do Rio Verde· 2019

Acerca da Lei Complementar 42/2006 do Município de Lucas do Rio Verde/MT, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no prazo máximo de dias contados da data da respectiva posse, sob pena…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, do Município de Suzano, analise as afirmativas a seguir. I. Servidor público municipal é toda pessoa natural legalmente investida em cargo isolad…

IESES· Pref São José· 2019

Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.761/1995 e suas alterações, é correto afirmar:

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019

De acordo com a Lei Municipal nº 1.656/1958, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedada a acumulação…

Fundatec· Pref Seberi· 2019

Sobre a Cedência ou Cessão de que trata o Art. 33 da Lei Municipal nº 1.945/2001, analise as seguintes assertivas: I. É o ato pelo qual o titular de cargo de professor é posto à disposição de entidade ou órgão não integ…

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas pelo servidor público. A presente Lei determina ainda q…

COMPERVE· CM Parnamirim· 2019

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim institui o regime jurídico dos seus servidores. Com base nesse estatuto, considere as afirmativas abaixo. O funcionário poderá ausentar-se do município para…

INSTITUTO MAIS· Pref Ribeirão Pires· 2019

Conforme o Estatuto da Guarda Civil Municipal, compete ao Gabinete do Comando o(a)

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Sobre os direitos e vantagens dos servidores públicos do município de Uberlândia previstos na Lei Complementar Municipal nº 40/1992, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref São Roque· 2019

Ana ocupa o cargo de Coordenador Pedagógico da Educação Básica e ao consultar a Lei Municipal no 3.680/2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitur…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, cargo público é aquele criado:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, servidor é pessoa: