Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Pref Ibiaçá· 2019

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, o servidor que aderir ao Plano de Assistência Médica do IPERGS ficará, por força de convênio, obrigado a permanecer por no mínimo:

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

Marque a alternativa correta:

MÉTODO· Pref L do Rio Verde· 2019

Acerca da Lei Municipal 1.514/2008 do Município de Lucas do Rio Verde/MT, assinale a alternativa incorreta.

COPESE-UFT· Prefeitura de Porto Nacional· 2019

Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), quanto à nomeação para o cargo público, analise as afirmativas a seguir. I. A nomeação dar-se-á em caráter efetivo p…

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019

A Lei Ordinária nº 1.656/1958, conhecida como Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, enumera direitos, deveres, proibições e responsabilidades do funcionário. A respeito do assunto, assinale a alternativa INCORR…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, assinale a alternativa que representa o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Jardim Alegre – P…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2018

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar Municipal 17/1993 – é INCORRETO afirmar que:

FAFIPA· FOZHABITA· 2018

A Lei Complementar nº 17 de agosto de 1993 instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu. Acerca do que prevê a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA:

Fundatec· CM Triunfo· 2018

De acordo com as previsões legais da presente Lei, consideram-se da família do servidor do Município de Triunfo, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem de seu:

FUNDUNISUL· Pref SJ Batista (SC)· 2018

Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2018

De acordo com a Lei Complementar 03/1993, é correto afirmar que:

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2018

De acordo com a Lei Complementar 03/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais:

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

Ana Júlia entrou recentemente em exercício no cargo de Servente após ter sido aprovada no último concurso público de Foz do Iguaçu. De acordo com o Estatuto dos Servidos Públicos Municipais, a duração do seu estágio pro…

Fundatec· CM Triunfo· 2018

Dentre tantas outras competências prevista para o Município de Triunfo, estabelecidas na presente Lei, está a de organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus:

Vunesp· Prefeitura Municipal de Suzano· 2018

A Lei Municipal no 190, de 01 de julho de 2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano esta belece o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais, os direitos, vantagens, deveres e responsabi…

NC-UFPR· FOZPREV· 2018

A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta.

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Considerando o estatuto dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia/MG, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

Os servidores da Secretaria de Educação passam a ser efetivos após aprovação no estágio probatório.

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2018

Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o adicional de sexta parte será devido aos servidores após _____ anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado sobre a remuneração do se…

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Nos termos da Lei Complementar no 17/2001, assinale a alternativa correta.