Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Conforme disposto no Art. 63, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor , ou , durante as férias, não será obrigado a apresentar-se antes de terminá-las. Assinale a alternativa que preenche, correta e respecti…

IBFC· Pref Conde (PB)· 2019

A Lei Complementar nº 003/2018 traz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Conde. Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, estabele…

FCM - CEFETMINAS· Pref Caranaíba· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Caranaíba (Lei Municipal n.º 696/2010), complete as lacunas das frases a seguir. A é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabil…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, ressalvadas as disposições legais, são considerados de efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos, os seguintes afas…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, quando é comemorado o dia do servidor público?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Irmãos· 2019

Com base na Lei nº 1.883/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

FCM - CEFETMINAS· Pref Caranaíba· 2019

De acordo com a Lei Municipal n.º 696/2010, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caranaíba, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Chuí· 2019

Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, analise as formas de provimento e assinale NP, para as não previstas, ou P, para as previstas na referida lei. ( ) Celetista. ( ) Efetivo. ( ) Comissão. (…

IESES· Pref Gaspar· 2019

Quanto ao Estatuto dos Servidores Públicos de Gaspar é correto afirmar que: I. O registro de frequência dos servidores públicos municipais, de cumprimento obrigatório tanto para os ocupantes de cargo efetivo quanto para…

Vunesp· UNIFAI· 2019

A respeito do regime de servidores públicos disciplinado na Lei Orgânica Municipal de Adamantina (LOM), assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref Ágs de Chapecó· 2019

De acordo com a Lei Complementar 0003/2001 e alterações do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019

Com base no Capítulo II do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, que trata sobre a remoção de servidor de uma para outra repartição, analise as seguintes assertivas: I. A remoção poderá…

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ananindeua é o estatutário. O disposto neste Estatuto dos Servidores Públicos do Município de An…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em consonância com a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, é correto afirmar sobre estágio probatório:

Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019

Com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei nº 2.994/1982, temse que o vencimento, o provento ou qualquer vantagem pecuniária atribuída ao funcionário não sofrerão descontos, alé…

Fundatec· Pref Água Santa· 2019

Com base na Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O serviço público centralizado do Executivo Municipal de Água Santa é integrado…

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC).

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS Concurso Público n°· 2019

Conforme estabelece o Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, sabendo que o servidor poderá optar, por escrito, pelo recebimento da gratificação natalina no mês de aniversário,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019

Considerando-se o R egime J urídico dos S ervidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA: