Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Pref Maçambará· 2019

Rosane, ao entrar em exercício e ser nomeada para cargo de provimento efetivo, ficará sujeita a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, sua capacidade e seu desempenho, de acordo com Regime Jurídico de Maçamba…

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

Conforme o Art. 7º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, entre outros: I. Nacionalidade brasileira. II. Gozar de bo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Exercício é o…

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu (Lei Complementar Municipal N.º 17/1993, assinale a alternativa INCORRETA:

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

Quanto aos conceitos a serem observados na aplicação da Lei Complementar n.º 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres-MT, de suas autarquias e fundações públicas, numer…

IESES· Pref São José· 2019

Assinale a alternativa correta no que diz respeito o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.248/1991):

Fundatec· Pref Água Santa· 2019

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída denomina…

IESES· Pref São José· 2019

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José, no que diz respeito aos servidores públicos civis da administração direta autárquica e fundacional: I. Os servidores públicos civis da administração direta autárquica têm…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em consonância com a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, é correto afirmar sobre estágio probatório:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Com base no capítulo I – Do Provimento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a investidura em cargo ou emprego público depende de: I. Concurso público de provas. II. Nomeação, para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. III…

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

Com base na Lei Municipal N.º 2.290/2000, que dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Faxinalzinho· 2019

Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Servidor tem direito a repouso remunerado, de um dia por semana, preferencialmente aos domingos, bem como em feri…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Conforme disposto no Art. 63, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor , ou , durante as férias, não será obrigado a apresentar-se antes de terminá-las. Assinale a alternativa que preenche, correta e respecti…

IBFC· Pref Conde (PB)· 2019

A Lei Complementar nº 003/2018 traz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Conde. Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, estabele…

FCM - CEFETMINAS· Pref Caranaíba· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Caranaíba (Lei Municipal n.º 696/2010), complete as lacunas das frases a seguir. A é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabil…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, ressalvadas as disposições legais, são considerados de efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos, os seguintes afas…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, quando é comemorado o dia do servidor público?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Irmãos· 2019

Com base na Lei nº 1.883/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA: