Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019

Com base no Capítulo II do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, que trata sobre a remoção de servidor de uma para outra repartição, analise as seguintes assertivas: I. A remoção poderá…

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ananindeua é o estatutário. O disposto neste Estatuto dos Servidores Públicos do Município de An…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em consonância com a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, é correto afirmar sobre estágio probatório:

Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019

Com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei nº 2.994/1982, temse que o vencimento, o provento ou qualquer vantagem pecuniária atribuída ao funcionário não sofrerão descontos, alé…

Fundatec· Pref Água Santa· 2019

Com base na Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O serviço público centralizado do Executivo Municipal de Água Santa é integrado…

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC).

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS Concurso Público n°· 2019

Conforme estabelece o Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, sabendo que o servidor poderá optar, por escrito, pelo recebimento da gratificação natalina no mês de aniversário,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019

Considerando-se o R egime J urídico dos S ervidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019

Com base no Capítulo I – Do Provimento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Um dos requisitos bá…

Unifil· CM Ourizona· 2019

Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Do Regime Jurídico, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “O regime funcional dos s…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Paraí, será aplicada ao servidor a pena de demissão em algumas situações. São casos puníveis dessa forma, EXCETO:

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ananindeua é o estatutário. O disposto neste Estatuto dos Servidores Públicos do Município de An…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019

Em relação ao disposto na Lei nº 870/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…

FURB· Pref Timbó· 2019

Luiz Antônio nasceu 1949, em Timbó. Cursou até o 7º ano do ensino fundamental. Gosta de futebol, mas não gosta de falar em política, tanto assim, que não votou nas últimas eleições e também não justificou. Luiz Antônio…

FURB· Pref Blumenau· 2019

A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref GRU· 2019

Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores p úblicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei O rgânica Municipal, é correto afirmar:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

Assinale a alternativa correta.

Unifil· Pref Cambé· 2019

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cambé, o regime jurídico dos servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas é o

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os cargos públicos municipais efetivos agrupam-se em Quadros de Carreira constantes de lei específica, e os respectivos titulares…

Fundatec· CM Gramado· 2019

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais: I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento. II. Nível Básico, com 06 faixas de vencimento. III. Nível Médio, com 05 faixas de vencimento. IV…