Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Todo…

Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra prevê uma série de disposições. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir: I. Os acréscimos pecuniários não serão computados nem acumul…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

De acordo com a Lei nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista/BA, informe se é verd…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref N Itacolomi· 2023

De acordo com a Lei Municipal nº 036/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundatec· CM Cachoeira do Sul· 2023

Com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeira do Sul, o início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados:

Fundep· Pref Uberlândia· 2023

Considerando os termos em vigor da Lei Complementar Municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e Câmara Municipal, assinale…

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

Conforma a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), em suas disposições preliminares, os servidores públicos da Administração Direta do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, são:

OBJETIVA CONCURSOS· CM São Sepé· 2023

Em conformidade a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao servidor posto à disposição do Município não ca…

ITAME· Pref Britânia· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Britânia, podem emitir a posse em cargo público:

MS (SARMENTO)· Pref Pirapó· 2023

Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2022

Com base no Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor exonerado perceberá a sua gratificação natal…

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

Além do vencimento, poderão ser deferidas ao servidor público as gratificações consistentes em ajuda de custo, diárias e despesas com transportes.

FEPESE· Pref Pinhalzinho-SC· 2022

Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar no 140, de 28 de março de 2012. 1. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Pinhalzinho. 2. Para efeitos desta Lei, servidor é a pessoa l…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo. (…

NC-UFPR· FAS· 2022

De acordo com a Lei n.º 1.656/1958 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba), assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Ipiranga do Norte· 2022

Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 046/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público Nº - Guarda Civil Municipal· 2022

Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. O processo administrativo que assegure a ampla defesa e o cont…

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância: I. Recondução. II. Reversão. III. Readmissão. Quais estão corretas

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

Relativamente à Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância: I. Reintegração. II. Readaptação. III. Reaproveitamento. Quais estão corretas?

Fundatec· CM Capão da Canoa· 2022

De acordo com as previsões legais do Regime Jurídico do Município de Capão da Canoa, o provimento de Leonardo e de todos os cargos públicos do mencionado Município se darão por: I. Nomeação e promoção. II. Recondução e…