Questões de Direito Administrativo

Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

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Questões de Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

  1. Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

    Segundo o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, em relação às disposições preliminares, assinale a alternativa INCORRETA.

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  2. Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2022

    Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Embu-Guaçu/SP:

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  3. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

    De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor que, por conta das atribuições próprias de seu cargo…

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  4. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2022

    Em relação à Lei Municipal nº 802/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Exercício. (2)…

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  5. Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

    Nos termos da Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa correta.

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  6. UFMT· Pref Nobres· 2022

    Conforme disposto na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará s…

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  7. FURB· Pref Camboriú· 2022

    A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a preferência, em caso de empate, na nota final do concurso. Um desses cri…

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  8. Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

    Sobre o Regime Jurídico do Município de Monte Belo do Sul (Lei nº 366/2001), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e respon…

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  9. Unifil· Pref Paranacity· 2022

    Com base na Lei Municipal nº 1379/2002, assinale a alternativa correta.

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  10. UNESC· CM Içara· 2022

    A Lei Complementar nº 3/1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Içara/SC. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

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  11. Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

    Com base no Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

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  12. OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

    Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência…

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  13. FADESP· Concurso Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rondon do Pará – SAAE –· 2022

    De acordo com a Lei 250/93 do Município de Rondon do Pará e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídicos dos seus servidores, a administração pública municipal poderá admitir pessoal temporário nos casos de

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  14. Consulplan· CM Parauapebas· 2022

    Sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa correta.

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  15. OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Marcos· 2022

    Em relação à Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

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  16. NC-UFPR· FAS· 2022

    De acordo com a Lei n.º 1.656/1958 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba), assinale a alternativa correta.

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  17. Vunesp· CM Olímpia· 2022

    A respeito do regime dos servidores públicos do Município da Estância Turística de Olímpia, disposto na Lei Complementar no 1/1993, assinale a alternativa correta.

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  18. Vunesp· Pref F.co Morato· 2022

    Conforme disciplinado na Lei Municipal no 1.527/1994, no que se refere ao Concurso, assinale a alternativa correta.

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  19. Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022

    Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O falecimento é forma de vacância do cargo. ( ) O servidor que não pree…

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  20. OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022

    De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Função. (2…

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