Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacânciaCebraspe 2022
Pref Pires do Rio
Questão de Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei Complementar Municipal n.º 004/1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio. Além do vencimento, poderão ser deferidas ao servidor público as gratificações consistentes em ajuda de custo, diárias e despesas com transportes.
Mais questões de Estatutos municipais – provimento, posse e vacância
- MS (SARMENTO) 2026Leia as alternativas e indique a incorreta.
- AMAUC 2026A Lei Orgânica do Município de Piratuba estabelece normas sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e define critérios que devem ser observados na fixação dos pad…
- FAFIPA 2026A Lei nº 28/1993 possui a seguinte ementa: "Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Diamante do Norte – PR". Com base na referida Lei, assinale a alternativa INC…
- IAN 2026Considerando o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Jardim/MS, assinale a opção INCORRETA.
- FDC 2026Relativamente ao Estatuto dos funcionários públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, podemos afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.