Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O sábado é considerado como de descanso semanal remunerado (1ª parte). Os servidores…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Lei 4.231, de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas estabelece que o disposto na citada Lei não se aplica aos: I – servidores investidos em cargos públicos, de proviment…

Fundatec· SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2023

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, são competentes para dar posse o: I. Presidente da Câmara aos servidores do Poder Legislativo. II. Prefeito Municipal ao…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A insalubridade será paga ao funcionário que, pela natureza do trabalho que executa, corra perigo de vida. II. O salário…

Unifil· Pref Maringá· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 1.150/2019, que trata do Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Maringá, qual autoridade poderá nomear e exonerar o Comandante e o Subcomandante da Guarda municipal?

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Cerro Negro· 2023

Conforme a Lei Complementar nº 324/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, quadro de pessoal é:

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Lei Complementar nº 93/2003 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. De acordo com as disposições da lei sobre concurso público,…

Fundatec· Pref BVB· 2023

Segundo o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, a avaliação do desempenho no estágio probatório será realizada por:

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Lei Complementar nº 93/2003 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. De acordo com as disposições da lei sobre concurso público,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia, em cada doze meses de trabalho, para:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Júlio foi aprovado no Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Maçambará e foi nomeado para cargo de provimento efetivo. Sendo assim, segundo o Art. 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de M…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público da Saúde Concurso Público· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos define a normatização a qual se submete o servidor regularmente investido de função pública. Em Sapucaia do Sul, a Lei nº 2.028/1997 institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municip…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A investidura em cargo do magistério municipal será por concurso de provas ou títulos (1ª…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, na data da posse, o candidato a cargo público deverá comprovar que preencheu todos os requisitos constantes na lei e no edital, bem como que a…

Vunesp· CAMPREV· 2023

De acordo com o regime jurídico dos funcionários do Município de Campinas, assinale a alternativa correta.

FADESP· Pref Bagre· 2023

No que se refere ao regime de trabalho do servidor municipal, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Bagre determina o seguinte:

COGEPS UNIOESTE· Pref Arapoti· 2023

De acordo com a Lei Municipal nº 411/1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, o servidor terá direito as seguintes gratificações e adic…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

A Lei Municipal nº 2.373/2008 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti. Sobre a referida Lei, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A vincu…

IBAM· Pref Boituva· 2023

Respondam às questões de nº 30 a 34 considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 1.789, de 20 de junho de 2007 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Boituva). Considerando o Estatuto da Guarda de Boituva, assinale a…