Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

INSTITUTO IBDO· Pref Natividade (RJ)· 2024

Sob a luz do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Natividade - RJ, acerca do tema “Concurso Público”, analise as afirmativas abaixo, m…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras e F, para falsas: (__)O serviço de reeducação e reabilitação profissional tem por objetivo reeducar e readaptar o…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do cargo, fixadas em lei: I. apresentação de titulação. II. avaliação psicológica. III. avalia…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

De acordo com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema – Lei Complementar nº 796/1999, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vedada a licença par…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

Conforme dispões o artigo nº 20 da Lei 1118/71, O funcionário nomeado em caráter efetivo fica sujeito ao estágio probatório, em que serão apurados os seguintes requisitos: I- eficiência; II- idoneidade moral; III- aptid…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Lei Complementar nº 93/2003 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. De acordo com as disposições da lei sobre concurso público,…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Lei Complementar nº 93/2003 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. De acordo com as disposições da lei sobre concurso público,…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o eu se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O servidor estável, qua…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, por quantos meses o servidor nomeado ficará em estágio probatório?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Limeira/SP Concurso Público nº· 2023

A respeito do que diz o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A investidura em cargo de p…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Conforme art. 77 da Lei Orgânica do Município de Cambé, qual é o regime jurídico dos servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas municipais?

INSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2023

Nos termos do artigo 8º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, é correto afirmar que as exigências e atribuições para cada cargo serão definidas em

FAFIPA· FAZPREV· 2023

A Lei Municipal nº 168/2003 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Fazenda Rio Grande, das suas autarquias e fundações municipais e define o seu regime jurídico. Quanto ao seu conteúdo, marque a…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Assinale a alternativa que contempla corretamente um conceito previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítulo da Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/201…

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e Estatuto e Plano de Classificação de Cargos da Guarda Civil Municipal do Município de Novo Gama – GO (Lei Municipal n. 1740/2019), é correto afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 740/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE…

COGEPS UNIOESTE· Pref Garopaba· 2023

A Lei n.º 1000/2005, que “Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Garopaba – SC e dá outras providências”, em seu Art. 13, estabelece: